Desde o seu lançamento em 2020, o Pix tornou-se uma ferramenta essencial para transferências bancárias, trazendo a comodidade das transações instantâneas gratuitas.
Por causa da popularidade da ferramenta, o erro ao enviar valores por engano também se tornou mais comum. Por sorte, atualmente, quando um valor é transferido por engano, uma série de ações pode ser tomada para tentar reverter a situação.
Os usuários devem ter em mente que estar atentos ao Pix é a melhor forma de prevenir esse problema. Paralelamente, é fundamental estar cientes dos procedimentos para recuperar um valor transferido incorretamente, bem como entender os direitos do usuário.
Errei o Pix, e agora?
O Pix é instantâneo e, por isso, a tentativa imediata de contato com o receptor aumenta as chances de recuperação. A identificação da chave, geralmente um e-mail ou telefone, facilita esse contato.
Em alguns casos, a chave utilizada para a transação pertencerá a conhecidos, o que torna a recuperação mais simples. Honestidade e clareza na comunicação podem facilitar o retorno do valor.
Mantenha-se antenado para evitar golpes do Pix – Imagem: Agência Brasil/reprodução
O banco também pode ajudar
Não são raros os casos de envio de Pix errado em que a pessoa que fez a transferência tem problemas para receber o dinheiro de volta.
Nessas situações, o ideal é entrar em contato com o banco onde o Pix foi feito e confirmar as medidas cabíveis. Algumas instituições possuem mecanismos prontos para esse tipo de situação.
Seja como for, o banco emissor do Pix poderá contatar o banco recebedor da transferência, facilitando a devolução dos valores.
Registros legais, como boletins de ocorrência, também podem ser necessários se o valor não for devolvido. Isso pode abrir caminho para uma ação judicial, onde um juiz pode ordenar a devolução do valor.
Vale lembrar que manter valores recebidos por engano constitui crime de apropriação indébita, conforme o Código Penal. O recebedor tem até 15 dias para devolver o valor, sob risco de consequências legais.
Golpes e segurança digital
Em casos de golpe, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central é uma ferramenta útil.
É possível acionar o MED até 80 dias após o erro. Os procedimentos incluem contato com o banco e registro de boletim de ocorrência.
De toda forma, evitar golpes é imprescindível. Caso receba um Pix “por engano” de um desconhecido, não faça a devolução com outro Pix. Em vez disso, utilize sempre o botão “Devolver” no aplicativo bancário, garantindo a devolução à conta original.
Ademais, siga sempre atualizado sobre novidades nos golpes envolvendo o Pix, que estão cada vez mais sofisticados e diversificados. Estar informado e atento é a primeira linha de defesa contra esses crimes!
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