O Projeto de Lei 1083/2025, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta autoriza que jovens de 16 e 17 anos iniciem o processo de habilitação nas categorias A e B, desde que sigam requisitos específicos.
Hoje, apenas maiores de 18 anos podem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a nova proposta, adolescentes poderão iniciar os exames médicos e psicológicos, participar das aulas teóricas e receber instruções práticas de seus responsáveis — mas o documento só será emitido após a maioridade.
Possíveis novas etapas para jovens de 16 e 17 anos
Caso o projeto seja aprovado, os jovens terão direito a realizar parte da formação com antecedência. No entanto, a prática de direção terá restrições, como a proibição de aulas à noite ou em vias de alta velocidade. A medida busca garantir segurança durante o aprendizado.
Entre os objetivos, está a possibilidade de formar condutores mais preparados e conscientes ao completarem 18 anos.
O deputado Glaustin da Fokus, autor do projeto, também destacou a vantagem de se aproveitar períodos de férias escolares para cumprir as etapas iniciais do processo de habilitação.
Impactos e discussões em torno da proposta
A mudança proposta tem gerado debates. As principais preocupações envolvem a capacidade dos responsáveis de garantir instrução adequada e a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa. Também se discute o possível impacto na qualidade da formação dos novos motoristas.
Ainda em análise na Câmara, o projeto deve ser votado no plenário antes de seguir para o Senado. Se aprovado, poderá representar uma das maiores transformações no processo de habilitação da última década.
Dicas para quem está se preparando para tirar a habilitação
Independentemente da idade, quem deseja ser aprovado na habilitação precisa estar bem preparado. Entre os pontos essenciais estão a dedicação às aulas teóricas, atenção às normas de trânsito e prática constante nos trajetos autorizados.
Também é importante manter a calma durante os exames teóricos e práticos, além de seguir corretamente todas as orientações dos instrutores da autoescola.
Desse modo, com organização, foco e apoio de profissionais qualificados, é possível aumentar significativamente as chances de aprovação e conquistar a CNH com mais tranquilidade — seja aos 16, 18 anos ou mais, respeitando sempre as etapas e responsabilidades do processo de formação.
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