PSOL pede anulação da expansão de antenas Starlink no Brasil

O PSOL pediu à Anatel que anule a autorização que permitiu a ampliação do número de satélites da Starlink no Brasil, alegando riscos à soberania nacional e à infraestrutura crítica do país.

A solicitação do partido foi motivada pela recente decisão do Conselho Diretor da Anatel, que aprovou a ampliação da constelação de satélites da Starlink, empresa operada pela SpaceX, de Elon Musk. O novo aval autoriza um salto de 4,4 mil para até 11,9 mil satélites de segunda geração em órbita baixa.

Segundo o PSOL, o ato administrativo apresenta vícios e afronta princípios constitucionais, podendo impactar diretamente a ordem econômica, a concorrência no setor e a segurança nacional. A legenda considera a decisão como “uma expansão sem precedentes” da Starlink no território brasileiro.

internet-na-antartida-starlink-7
Divulgação/SpaceX

Leia mais:

  • Golfinhos recepcionam astronautas no retorno da estação espacial
  • Rede de satélite do Google promete detectar de incêndios florestais
  • Radian One: avião espacial promete dar volta completa no planeta em 1 hora

Autorização da Anatel e seus impactos

Além do aumento na quantidade de satélites, a Anatel também autorizou o uso de novas faixas de frequência, incluindo as bandas Ka, Ku e, pela primeira vez, a banda E. Com essa outorga, a Starlink poderá operar no Brasil até o dia 28 de março de 2027, mediante o pagamento de R$ 102,6 mil pela ampliação do espectro.

Longshot: dono do ChatGPT financia concorrente da SpaceX para enviar objetos para o espaço

O PSOL argumenta que a autorização foi concedida sem a imposição de restrições imediatas ou salvaguardas robustas, especialmente no que diz respeito à segurança da informação e controle nacional sobre uma infraestrutura estrangeira crítica.

Críticas à ausência de salvaguardas

No pedido enviado à Anatel, o partido questiona a ausência de um processo regulatório mais rigoroso e transparente:

“Do ponto de vista material, há indícios de que o Acórdão impugnado viola o princípio da soberania nacional, por permitir a expansão de uma infraestrutura crítica estrangeira sem salvaguardas adequadas de controle pelo Brasil”, afirma o documento.

Como a internet via satélite Starlink funciona no celular sem precisar de antena?

A legenda também destaca que a decisão não detalha os riscos relacionados à segurança de dados, deixando essas questões em aberto para regulações futuras, o que, segundo o partido, seria uma omissão grave diante do tamanho da expansão autorizada.

O PSOL pede não apenas a anulação ou reconsideração do ato, mas também a suspensão imediata de seus efeitos. O partido solicita que a Anatel complemente os estudos apresentados anteriormente e forneça informações detalhadas sobre o cumprimento das contrapartidas exigidas para a operação.

Entre os documentos solicitados estão garantias que atestem a segurança da operação da Starlink em solo brasileiro, especialmente no que diz respeito ao acesso e controle das informações trafegadas pelos satélites.

Conteúdo Relacionado
Bill Gates apostou $500 milhões contra a Tesla... e Musk descobriu

Treta de bilionário

Bill Gates apostou $500 milhões contra a Tesla… e Musk descobriu

Fonte: O Globo

Adicionar aos favoritos o Link permanente.