O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi atualizado na última semana, com a inclusão de mais uma faixa de renda, criando a categoria Minha Casa, Minha Vida Classe Média (Faixa 4), voltado para famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, e outras mudanças.
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O governo não detalhou ainda se o MCMV Classe Média vai valer apenas para aqueles que ainda não possuem imóveis, como nas demais faixas, nem estabeleceu uma data para o início oficial da novidade, que o governo prevê para maio.
O MCMV é um programa de financiamento de habitação a crédito com juros menores. Para a nova faixa, por exemplo, o prazo de pagamento é de até 420 meses com juros nominais de 10% ao ano. Para essa faixa os imóveis devem ser até R$ 500 mil, e a expectativa atingir 120 mil famílias.
A Caixa Econômica Federal segue como principal agente operador do programa, com o uso do FGTS também mantido como instrumento de apoio ao financiamento. O banco destaca que, em comparação às taxas de juros praticadas no mercado tradicional, que hoje chegam a ultrapassar 12% ao ano, os 10% da Faixa 4 “representam uma economia significativa ao longo dos anos”.
Já os limites para as Faixas 1, 2 e 3 também foram reajustados para englobar um maior número de beneficiados. A Faixa 1 passará a atender famílias com renda até R$ 2.850 e a Faixa 2, até R$ 4,7 mil.
Para a Faixa 3, o teto foi estendido de R$ 8 mil até R$ 8,6 mil mensais e permite agora a aquisição de imóveis de até R$ 350 mil, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano. Segundo o governo, a medida deve incluir, pelo menos, 15 mil novas famílias na faixa de renda ainda em 2025.
Outra mudança é que pessoas com renda mensal enquadrada na Faixa 2 podem adquirir imóveis com valores da 3, desde que aceitem também as condições de pagamento desta faixa, com juros de 7,66% a 8,16% ao ano e sem subsídios.
Então, as faixas do Minha Casa, Minha Vida agora ficaram assim:
- Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
- Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
- Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;
- Faixa 4: renda familiar de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com taxa de juros nominal de 10% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.
O programa possui ainda linhas voltadas especificamente para áreas rurais, com outra divisão de faixas.
Os valores de cada faixa não consideram benefícios recebidos de auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família.
Limite de valor dos imóveis
O MCMV estabelece preços máximos para os imóveis adquiridos por pessoas de cada uma das faixas de renda.
Para as Faixas 1 e 2, os tetos oscilam entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, conforme a região do país. Já beneficiários da Faixa 3 têm a possibilidade de comprar propriedades com preço máximo de R$ 350 mil em qualquer parte do país. O teto da nova Faixa 4 é ainda maior, de R$ 500 mil.
Quanto custa o crédito habitacional*
Nos financiamentos com recursos do FGTS, as taxas de juros são definidas em regulamentação própria e partem de 4% ao ano (a.a), de acordo com a renda familiar e localização do imóvel:
Já nos financiamentos com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) os juros partem de 10,99% ao ano somados à TR, até 12% ao ano. Veja os critérios:
A Caixa orienta que cidadãos interessados pode fazer uso do simulador habitacional disponível no aplicativo Habitação Caixa ou no site. Depois, é possível prosseguir com o processo de aprovação da operação no próprio aplicativo, ou ainda, pode procurar uma das agências da Caixa ou um correspondente Caixa Aqui.
No site da Caixa também é possível ver mais detalhes sobre as linhas de financiamento e fazer simulações.
*na Caixa Econômica Federal
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