A doação de sangue é um gesto humanitário que, além de contribuir para salvar vidas, também assegura benefícios ao doador. Uma das questões mais relevantes é se esse ato de solidariedade oferece direito a uma folga no trabalho. Para aqueles com carteira assinada, a legislação trabalhista brasileira garante tal direito.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) destaca que a doação voluntária de sangue concede ao trabalhador um dia de descanso remunerado a cada 12 meses. Tal direito está estipulado no artigo 473. Assim, ao realizar uma doação, o colaborador não precisa comparecer ao trabalho naquele dia, sem que haja desconto no salário.
Dia de folga sem desconto no salário visa estimular a doação de sangue – Imagem: Nguyên Hiêp/Unsplash
Como comunicar a doação de sangue na empresa?
É importante ressaltar que, para usufruir do descanso no dia da doação, o trabalhador precisa apresentar um comprovante ao setor de Recursos Humanos (RH) da empresa. Esse documento deve especificar o dia, o horário e o hemocentro onde a doação foi efetuada.
Embora o aviso prévio não seja obrigatório ao doar, é recomendável que o funcionário informe sua ausência antecipadamente. Essa prática ajuda a minimizar possíveis impactos na produtividade e na organização das tarefas diárias da equipe, além de reduzir conflitos no ambiente de trabalho.
As empresas podem incentivar doações ao promover acordos individuais ou coletivos com seus colaboradores. Esse tipo de iniciativa permite que grupos realizem doações adicionais ao longo do ano, com a possibilidade de benefícios extras, o que reforça a cultura de solidariedade.
Implicações no contracheque
O dia de folga concedido pela doação de sangue é garantido sem desconto na remuneração mensal e não pode ser utilizado para abonar atrasos ou outras faltas. Esse é um direito assegurado e deve ser respeitado pelos empregadores, destacando a importância do compromisso cívico e da saúde pública, além de estimular a doação.
A conscientização sobre os direitos associados à doação de sangue é crucial, tanto para empregados quanto para empregadores. Ao incentivar esse gesto, as empresas promovem o bem-estar social e fortalecem a responsabilidade mútua entre colaboradores e gestores.
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