A Justiça dos EUA decidiu que o Google mantém um monopólio ilegal no mercado de anúncios, prática que prejudica editores, anunciantes e usuários da internet. A decisão marca mais uma derrota importante da gigante da tecnologia em ações antitruste movidas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ).
O juiz distrital Leonie Brinkema concluiu que o Google violou as seções 1 e 2 da Lei Sherman, que trata de práticas anticoncorrenciais. Segundo a sentença, a empresa “deliberadamente engajou-se em uma série de atos anticompetitivos para adquirir e manter o poder de monopólio nos mercados de servidor de anúncios para editores e de trocas de anúncios da web aberta”.
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Domínio estratégico com práticas integradas
De acordo com o tribunal, durante mais de uma década, o Google vinculou seu servidor de anúncios para editores e sua plataforma de troca de anúncios por meio de contratos e integrações tecnológicas. Essa estratégia teria sido fundamental para a manutenção de sua posição dominante nos dois segmentos.
“A empresa atrelou intencionalmente suas ferramentas em contratos e sistemas, o que permitiu consolidar seu poder nessas áreas”, escreveu Brinkema na decisão.
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Meia vitória e apelação à vista
Apesar do veredito desfavorável em parte do processo, o Google também obteve uma vitória parcial. A Justiça rejeitou a acusação de monopólio nas redes de anúncios voltadas a anunciantes. A vice-presidente de assuntos regulatórios da empresa, Lee-Anne Mulholland, comentou a decisão: “Vencemos metade do caso e vamos recorrer da outra metade.”
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Ela ainda afirmou: “O tribunal entendeu que nossas ferramentas para anunciantes e aquisições como a DoubleClick não prejudicam a concorrência. Discordamos da decisão sobre nossas ferramentas para editores.”
Advertência sobre mensagens internas deletadas
Assim como no caso envolvendo o domínio do Google sobre buscas online, a juíza Brinkema fez um alerta à empresa quanto à exclusão de registros internos. O tribunal identificou que o Google usava um aplicativo de mensagens com funcionalidade que apagava conversas automaticamente.
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Embora a prática possa ser considerada passível de sanção, não houve punição neste julgamento, já que o tribunal pôde se basear em depoimentos e provas documentadas.
DoJ aponta prejuízo ao mercado e aos usuários
Durante três semanas de julgamento, o Departamento de Justiça dos EUA apresentou evidências de que o Google monopolizou de forma ilegal três mercados: ferramentas de anúncios para editores, redes de anúncios para anunciantes e plataformas de troca de anúncios. A acusação central foi que a empresa combinou seu servidor de anúncios com sua troca de publicidade, ferindo as leis antitruste.
Segundo o governo, essa prática permitiu ao Google colher lucros de monopólio, à custa de alternativas mais competitivas para editores e anunciantes, além de afetar a qualidade da experiência para os usuários da web.
Google se defende e diz que ferramentas beneficiam mercado
A defesa do Google rebateu as acusações alegando que o governo estaria impondo uma visão artificial do mercado. Segundo a empresa, a integração de suas ferramentas permite maior eficiência, beneficiando diretamente consumidores e parceiros comerciais.
“Temos razões legítimas para integrar nossas soluções e facilitar os negócios dos nossos clientes. O governo quer, na verdade, interferir na forma como conduzimos nossas operações comerciais”, alegou a empresa durante o julgamento.
Próximo capítulo: julgamento sobre o Chrome e buscas
Essa condenação não encerra os desafios legais do Google. O DOJ e a empresa se preparam para a fase de medidas corretivas no processo sobre buscas online, que tramita em outro tribunal federal em Washington, DC. Nesse caso, o governo de Joe Biden propôs medidas radicais, como a separação do navegador Chrome e a obrigatoriedade de licenciar os resultados de busca da empresa para concorrentes.
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Fonte: Axios
