O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que a OSX, empresa do empresário Eike Batista, suspendesse a realização da assembleia-geral extraordinária (AGE) que estava prevista para última segunda-feira (14).
Segundo Lauro Jardim, do “O Globo”, a reunião teria como objetivo nomear novos membros aos conselhos de Administração e Fiscal da companhia.
A decisão foi motivada por um pedido do Porto do Açu, um dos principais credores da OSX. Segundo a empresa, a convocação da AGE apresenta nulidades e desrespeita decisões judiciais anteriores, colocando em risco o processo de recuperação judicial da companhia.
Eike Batista tenta retomar influência na OSX
O Porto do Açu afirma que a iniciativa tenta devolver a Eike Batista o controle da companhia, o que colocaria em risco a imparcialidade da gestão judicial.
Além disso, o credor argumenta que nomear conselheiros sem poderes de fato cria uma falsa sensação de governança, o que, por sua vez, prejudica a transparência da recuperação.
O relator do caso, desembargador Cleber Ghelfenstein, acatou os argumentos e determinou a suspensão da assembleia.
O desembargador responsável afirmou que a convocação da assembleia é ineficaz e compromete a gestão judicial e a recuperação financeira da OSX.
A medida representa mais um capítulo na longa trajetória de Eike Batista com a OSX. Embora esteja em recuperação há mais de uma década, a empresa do setor naval ainda tenta se reestruturar. Enquanto isso, o empresário busca reconquistar espaço no mercado.
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