O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência no município sergipano de Pinhão, devido à seca.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos federais para ações de apoio à população afetada.
Com o reconhecimento, o município poderá acessar verbas emergenciais para iniciativas como a distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para voluntários e trabalhadores, além de kits de higiene, limpeza e dormitório, entre outros itens essenciais.
Até o momento, Sergipe contabiliza 14 reconhecimentos de situação de emergência vigentes: sete por seca, seis por estiagem e um por chuvas intensas.
Como solicitar os recursos
Os municípios que têm situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho, a Defesa Civil Nacional analisa as demandas e define o valor a ser liberado. Em caso de aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com os recursos destinados.
por João Paulo Schneider
Com informações do MIDR
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