
Nas movimentadas ruas e avenidas do Brasil, é comum encontrar veículos com o pisca-alerta ativado sem razão aparente. No entanto, vários motoristas desconhecem que essa prática pode resultar em penalizações severas.
O uso indiscriminado do pisca-alerta é, muitas vezes, visto como um hábito inofensivo. Contudo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diretrizes claras sobre quando essa sinalização deve ser acionada, e a infração pode impactar o bolso dos condutores.
Portanto, é essencial que os motoristas compreendam as situações corretas para utilizar o pisca-alerta, a fim de evitar multas e outras penalidades previstas por lei.
Pisca-alerta não pode ser ligado em qualquer tipo de situação e seu uso indevido gera multas – Imagem: Getty Images
Quando usar o pisca-alerta gera multas?
Conforme o Artigo 251 do CTB, o pisca-alerta deve ser utilizado apenas em imobilizações ou emergências, como problemas mecânicos que deixam o veículo parado em vias públicas. Nessas circunstâncias, não há aplicação de multa.
Logo, apesar de algumas práticas comuns, o uso do pisca-alerta não é permitido em todos os momentos. O CTB destaca casos em que sua utilização é proibida, com possíveis penalizações para os infratores. Veja algumas situações de uso indevido do pisca-alerta:
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Estacionamento em local proibido: além da multa por uso indevido do pisca-alerta, o condutor é penalizado por estacionar em local não autorizado.
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Veículo em movimento: a prática de acionar o pisca-alerta enquanto o carro está em movimento, comum em situações de procura de vaga ou baixa visibilidade, também é proibida.
Punições e consequências
Motoristas que descumprirem as regras enfrentam penalidades de infração classificada como média, que resulta em uma multa de R$ 130,16 e a inserção de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Compreender e respeitar as normas do Código de Trânsito Brasileiro é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir a segurança para todos no trânsito.
Por isso, os motoristas devem estar atentos às regulamentações para evitar penalidades e promover uma condução segura e responsável.
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