Índia conclui que a Apple abusou da sua posição no mercado de aplicativos

Mais um país chegou à conclusão de que a Apple abusa de seu poder econômico no mercado de aplicativos. Anos após começar a investigar o monopólio da Maçã no setor, a Índia entendeu que a empresa aplicou condutas e práticas abusivas no iOS, sistema operacional dos iPhones.

De acordo com um documento confidencial ao qual a agência de notícias Reuters teve acesso, a conclusão da Comissão de Concorrência da Índia (Competition Commission of India, ou CCI), a exemplo das de outros órgãos antitruste pelo mundo, tem como base a exclusividade da App Store como loja de apps do sistema.

No relatório, que tem nada menos que 142 páginas, a CCI afirma que a Apple exerce “influência significativa” na forma como os produtos e serviços digitais chegam aos consumidores e, ainda, que a empresa força a App Store como um “parceiro inevitável para desenvolvedores de aplicativos”.

Com isso, “os desenvolvedores de aplicativos não têm escolha a não ser aderir aos termos injustos da Apple, incluindo o uso obrigatório do sistema de cobrança e pagamento proprietário da Apple”, diz a CCI, reiterando que a App Store é indispensável do ponto de vista dos desenvolvedores.

Tendo quintuplicado a base de iPhones na Índia nos últimos cinco anos, a Apple chegou a argumentar na investigação que sua participação de mercado na Índia é “insignificante” (cerca de 0-5%), enquanto o Google detém 90-100%. A Maçã também afirmou que o sistema de pagamentos da App Store é essencial por questões de segurança.

Segundo a Reuters, o relatório é o estágio mais crítico da investigação na Índia até aqui, estando prestes a ser revisado por funcionários de alto escalão da CCI. Entre as decisões que poderão ser tomadas pelo órgão, estão multas monetárias e/ou novas regras para forçar a Apple a alterar suas práticas comerciais.

A Apple, que optou por não responder aos pedidos de comentários da agência de notícias, poderá responder às conclusões da CCI para possivelmente contestar as acusações do órgão.