Em guerra contra Moraes, Musk encerra escritório do X (ex-Twitter) no Brasil

O X (anteriormente Twitter) anunciou no último sábado (17/8) que está encerrando todas as suas operações no Brasil. Segundo a empresa de Elon Musk, a medida foi tomada para “proteger a segurança” da equipe que atuava no país após “ordem secreta” da justiça brasileira classificada pela rede como “ameaça”.

Na decisão, que não afeta (pelo menos diretamente) a disponibilidade do X no Brasil, a rede social alegou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ameaçou a representante legal da plataforma no Brasil com prisão caso não fossem cumpridas suas “ordens de censura”.

Em captura de tela da suposta decisão judicial de Moraes, a qual tramitaria em segredo de justiça, há menção a uma multa diária de R$20 mil a Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, então diretora do escritório do X no Brasil, bem como a uma ordem de prisão “por desobediência à determinação judicial”.

Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.

A rede social atribui a responsabilidade pelo encerramento de suas operações no país “exclusivamente” a Moraes, afirmando que “suas ações são incompatíveis com um governo democrático” e, elevando ainda mais o tom, que “o povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”.

Processo longo

A decisão de encerrar o escritório do X no Brasil é mais um desdobramento da “guerra” pública encampada pela rede social contra o judiciário brasileiro — especificamente contra Moraes — desde que Elon Musk assumiu a plataforma e implementou mudanças na maneira como se encara as decisões judiciais.

Se dirigindo diretamente ao ministro publicamente em diversas ocasiões, Musk e o X divulgaram em abril um conjunto de capturas de tela com supostas trocas de email entre antigos funcionários do Twitter — o qual revelaria como integrantes da antiga equipe jurídica da plataforma teriam reagido a pedidos da justiça brasileira.

Voltando ao presente, embora não conte mais com representantes no Brasil, o X deverá continuar obrigado a seguir a legislação brasileira para continuar funcionando por aqui, segundo especialistas ouvidos pelo Estadão. A exemplo do Telegram, a plataforma poderá seguir apenas com um time de advogados no país.

Caso porventura recuse-se a cumprir ordens judiciais brasileiras futuramente, a plataforma poderá ser alvo de ordens de bloqueio ou suspensão via operadoras de telefonia e/ou lojas de aplicativo — tal qual aconteceu com o mensageiro russo no passado.