A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma recomendação formal à Apple pedindo que ela reforce os controles na App Store para coibir a disseminação de softwares fraudulentos relacionados ao Imposto de Renda (IR) 2025.
Segundo a Folha de S.Paulo, a iniciativa visa proteger os contribuintes de golpes que tentam roubar dados pessoais. A medida da AGU é motivada pela identificação, ocorrida em anos anteriores, de aplicativos maliciosos disponíveis na loja.
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Esses apps frequentemente imitam a identidade visual de órgãos do governo, como a Receita Federal, para enganar os usuários e obter informações sensíveis. Conforme o documento enviado, a AGU solicita especificamente que a Apple:
- Intensifique a verificação, adotando procedimentos mais rigorosos para analisar aplicativos que mencionem o Imposto de Renda antes de liberá-los na loja;
- Promova a remoção rápida, retirando imediatamente do ar qualquer aplicativo que seja identificado como fraudulento ou enganoso.
A ação da Advocacia-Geral da União, conduzida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), atende a pedidos do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Comunicação Social.
No ofício, a Advocacia-Geral ressalta que a disponibilização de aplicativos digitais não deve ser usada para “gerar desinformação sobre políticas públicas, minar a legitimidade das instituições, ou ludibriar a população”.
Vale notar que se trata de uma recomendação, visando a colaboração da Apple no combate a fraudes digitais, e não de uma determinação legal ou intimação. Procurada, a Apple não comentou o recebimento do ofício.
Todo cuidado é pouco!
Além de aplicativos falsos, é preciso estar atento a sites que copiam os portais oficiais do governo e a emails de phishing que solicitam dados sob pretextos como erros na declaração ou restituição a receber.
Para informações seguras sobre o IR 2025, é recomendado utilizar sempre os canais oficiais: o site da Receita Federal, o portal do Ministério da Fazenda ou o aplicativo oficial da Receita Federal.
Caso identifique que foi vítima de um golpe, a orientação é reunir o máximo de evidências (capturas de tela, emails), registrar um boletim de ocorrência e comunicar o fato à Receita, além de monitorar suas contas e dados pessoais.
