A Starlink, serviço de internet via satélite da SpaceX, recebeu autorização da Anatel para ampliar sua atuação no Brasil com o lançamento de 7.500 novos satélites. A decisão foi tomada nesta terça-feira (8) pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, que analisou o pedido da Starlink Brazil Holding LTDA., representante da empresa de Elon Musk no país. A proposta havia sido protocolada em dezembro de 2023 e tramitava como processo administrativo.
Os novos satélites autorizados fazem parte da segunda geração de equipamentos da Starlink. Segundo a própria Anatel, essa nova fase representa um avanço técnico significativo, com maior velocidade de conexão e menor latência em comparação aos atuais 4.408 satélites já operantes no Brasil.
O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, destacou que a documentação apresentada pela SpaceX está em conformidade com as regras do setor. A operação dos novos satélites, no entanto, só poderá ocorrer sem direito à proteção contra interferências prejudiciais — e desde que a própria rede não cause problemas aos sistemas já em funcionamento.
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Críticas e alerta de concorrentes
Apesar da aprovação unânime do colegiado da Anatel, a medida gerou críticas de concorrentes, como a empresa Viasat, que questiona o avanço da SpaceX no espectro de comunicação. Para a companhia, o crescimento acelerado da constelação da Starlink pode representar risco de dominância no segmento de satélites de baixa órbita, que operam a menos de 2.000 km da superfície.
A Viasat alega ainda que a empresa de Musk pode deter até 68% do espectro viável para serviços de comunicação via satélite, incluindo aqueles direcionados a dispositivos móveis como smartphones, dificultando a competição em pé de igualdade no espaço.
Resposta da SpaceX e posição internacional
A SpaceX respondeu às críticas dizendo que sua tecnologia permite o compartilhamento eficiente do espectro e que a operação segue autorização da FCC, o órgão regulador dos Estados Unidos.
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Nos Estados Unidos e na Nova Zelândia, a Starlink já oferece o serviço “direct-to-cell”, permitindo envio de mensagens de texto em locais remotos, por meio de parcerias com operadoras locais. O sistema está em testes também em países como Austrália, Canadá, Chile e Japão.
Possibilidade de conexão via celular no Brasil
Parte dos novos satélites da Starlink já inclui miniantenas voltadas para redes móveis, o que abre caminho para a oferta de internet diretamente a celulares no Brasil. No entanto, a Anatel ainda não recebeu solicitação oficial da empresa para esse tipo de operação.
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Por enquanto, a funcionalidade é limitada ao envio de mensagens, devido a restrições técnicas das antenas embarcadas. No entanto, a própria empresa afirma que já superou vários desafios técnicos e regulatórios para viabilizar essa oferta.
Crescimento da Starlink no Brasil
Desde fevereiro de 2022, quando começou a operar oficialmente no Brasil, a Starlink se tornou o maior provedor de internet via satélite no país. A empresa já atende 345 mil assinantes, o que representa 60% do mercado nacional, com forte presença em áreas remotas, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Como a internet via satélite Starlink funciona no celular sem precisar de antena?
A decisão da Anatel, tomada em votação extraordinária, reflete o interesse do governo em ampliar o acesso à internet de qualidade em regiões afastadas, mas também levanta debates sobre a concentração de mercado em um setor estratégico.
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Fonte: Anatel
