O senador Paulo Paim (PT-RS) reforçou dia 7, em pronunciamento no plenário do Senado, a defesa pela redução da jornada de trabalho no Brasil para 36 horas semanais, sem corte nos salários. Segundo ele, o tema ganha novo fôlego com o início de uma série de audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que começa a debater nesta terça-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015).
“O que está em discussão é uma jornada de 36 horas semanais, sem diminuição dos salários. Essa proposta nos aproxima de uma tendência mundial. Muitos países já entenderam que garantir mais tempo para a família, o lazer, os estudos e a qualificação profissional melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, aumenta a produtividade e contribui para a geração de empregos”, afirmou o senador.
Paim destacou que outras propostas com o mesmo objetivo tramitam tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, todas com a premissa de manter os rendimentos dos trabalhadores. Ele citou como referência os casos da Islândia e da Alemanha, onde a redução da jornada teve efeitos positivos na produtividade e na economia.
Jornada de 36 horas semanais
O parlamentar gaúcho também reiterou seu apoio à criação de um novo marco legal para as relações trabalhistas: o Estatuto do Trabalho, também chamado de Nova CLT, previsto na Sugestão Legislativa 12/2018, em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ele é o relator da proposta.
“A ideia é modernizar e humanizar as relações de trabalho no país. Combater práticas discriminatórias, precarização, racismo, trabalho escravo. E estabelecer um princípio que já está em tramitação por projeto do presidente Lula: homens e mulheres, na mesma função e com a mesma produtividade, devem receber o mesmo salário”, disse.
A expectativa do senador é que a discussão avance e contribua para uma legislação trabalhista mais equilibrada, que contemple direitos sociais e promova o bem-estar da população economicamente ativa.
(Com Agência Senado).
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