Haddad: acordo com UE oferece pouca vantagem ao Mercosul

Na avaliação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o acordo selado entre Mercosul e UE (União Europeia) oferece pouca vantagem ao bloco sul-americano e seu valor é mais político.

Haddad comentou, durante um evento do Instituto de Estudos Políticos de Paris, nesta segunda-feira (31), que o acordo entre os dois blocos pode ser uma alternativa a um mundo polarizado. 

O negócio ainda depende de ratificação dos países membros. O ministro da Fazenda também argumentou que os europeus deveriam considerar o acordo politicamente, não apenas economicamente.

Perse acaba em abril, com teto de R$15 bi, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (28) que o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) será finalizado em abril. A previsão do plano era atingir o teto de R$15 bilhões e o programa seria extinto no mês seguinte.  O ministro assegurou que não haverá prorrogação de prazos dos benefícios ao setor.

A Receita Federal divulgou na segunda-feira (24) que o projeto havia atingido o limite de R$15 bilhões em gastos de isenção para incentivar o segmento. A partir de abril de 2025, empresas de turismo, eventos e alimentação voltarão a pagar impostos que estavam suspensos desde a retomada da pandemia, em 2021. 

Haddad garantiu que não haverá discussão e sim cumprimento da medida e reforçou o tom da rigorosidade de fiscalização das novas tributações. Ele salientou a vigilância com tom de transparência, favorecendo a imagem da Fazenda frente ao gerenciamento das contas públicas e comprometimento com a meta de equilíbrio fiscal.

O ministro explicou que o processo de auditoria vai ser feito por meio da autodeclaração dos próprios empresários. O documento para divulgação é o Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) que passou a ser obrigatória no ano passado.

Empresas contribuíram para fim do Perse

“O que houve foi uma reunião em que demonstramos que todas as projeções até março superam os R$15 bilhões, que é um compromisso que todos querem honrar, inclusive os parlamentares que lideraram o Perse nos seus três anos de existência.”, explicou o ministro. 

Haddad disse que os dados utilizados nas projeções pela Receita foram fornecidos pelas próprias empresas até janeiro de 2025 e uma nova auditoria será concluída até o fim de maio.

O benefício deveria continuar até 2027, mas em 2024 o governo estabeleceu um teto de R$15 bi para isenção. No dia 12 de março deste ano, o Congresso Nacional realizou uma audiência pública para avaliar os impactos do Perse. Durante a reunião, foi confirmado que o teto havia sido atingido.

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