Anatel vai decidir se libera mais satélites da Starlink, de Elon Musk, no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai avaliar, em breve, se autoriza a Starlink a lançar mais satélites em órbita sobre o Brasil, reforçando sua presença no setor de internet via satélite.

A decisão será debatida na reunião do conselho diretor da Anatel, marcada para o dia 3 de abril, às 15h. A expectativa é alta: caso receba aval, a Starlink poderá mais que dobrar sua constelação de satélites operando sobre o território nacional.

A empresa, pertencente ao bilionário Elon Musk, já opera com cerca de 4,4 mil satélites de baixa órbita. Esses equipamentos garantem internet rápida e com baixa latência a aproximadamente 335 mil clientes brasileiros, o que representa cerca de 60% do mercado de internet via satélite.

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Pedido de ampliação e novas faixas de frequência

O novo pedido da Starlink, feito em dezembro de 2023, busca autorização para lançar mais 7,5 mil satélites de segunda geração. A proposta também inclui o uso de novas faixas de frequência: Ka, Ku e E — sendo esta última uma inovação no setor, pois ainda não havia sido utilizada para esse tipo de operação.

Em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel chegou a elaborar uma minuta favorável ao pedido, mas o tema não foi votado. Já em março deste ano, o conselheiro Alexandre Freire, relator do processo, pediu esclarecimentos adicionais.

Preocupações com soberania e segurança digital

Entre os pontos levantados por Freire estão preocupações com a soberania digital do Brasil, além de riscos relacionados à segurança de dados e à possibilidade de a Starlink operar sem se integrar a redes nacionais.

Esse cenário levantaria dúvidas sobre a jurisdição e fiscalização da empresa, uma vez que os dados trafegariam diretamente pelos satélites, fora da alçada legal brasileira.

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Concorrência questiona pedido da Starlink

A liderança da Starlink no segmento tem incomodado concorrentes. Durante consulta pública promovida pela Anatel, outras operadoras do setor solicitaram que o pedido da empresa de Musk fosse rejeitado.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat), que representa gigantes como Claro, Hughes, SES, Intelsat, Eutelsat e Hispasat, alegou que os satélites de nova geração são muito diferentes dos anteriores. Para o sindicato, isso exigiria um novo processo de licenciamento, e não apenas uma modificação da autorização atual.

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No pedido protocolado, a Starlink requer que seu direito de exploração de sistema de satélites não geoestacionários seja alterado. A proposta inclui ampliar o número de satélites autorizados, atualizar a rede associada ao sistema e adicionar faixas de radiofrequências.

Tecnologia de baixa órbita da Starlink

A tecnologia utilizada pela empresa tem como base satélites de baixa órbita, posicionados a cerca de 550 km da superfície terrestre. A principal vantagem desse modelo é a agilidade na entrega do sinal, especialmente em regiões remotas ou de difícil acesso, como áreas rurais e comunidades isoladas.

Além disso, os satélites da Starlink contam com sensores de navegação que os ajudam a evitar colisões com lixo espacial, além de se posicionarem automaticamente para melhor transmitir o sinal.

O lançamento dos satélites é feito pela SpaceX, empresa também fundada por Elon Musk e que integra o grupo da Starlink.

Concorrência internacional e avanço da SpaceSail

Enquanto a Starlink aguarda a decisão da Anatel, a concorrência internacional se movimenta. Em novembro de 2024, a brasileira Telebrás firmou um acordo com a chinesa SpaceSail durante a visita do presidente Xi Jinping ao Brasil.

O acordo, ainda em fase inicial, prevê a colaboração entre as empresas caso a SpaceSail decida operar em território brasileiro. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a empresa chinesa já possui 40 satélites em operação e planeja lançar outros 648 em pouco mais de um ano.

A meta da SpaceSail é ter 15 mil satélites orbitando o planeta até 2030. Para funcionar no Brasil, contudo, a empresa terá que registrar um CNPJ e apresentar a documentação necessária à Anatel.

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Via: g1