Óculos e perfumes falsos são apreendidos em ação contra o comércio irregular no Centro de JF 

Na esquina da Rua Batista de Oliveira com a Avenida Getúlio Vargas, 92 produtos irregulares foram apreendidos durante ação de fiscalização da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Dentre eles, 54 óculos de grau, sete óculos de sol e 14 perfumes falsos. A ação ocorreu por meio da Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular na terça-feira (25).

Os produtos, conforme a pasta, seriam comercializados de forma ilegal na região. Os itens foram apreendidos de uma comerciante que possui ponto na Feira da Pechincha, mas estava realizando a venda em local não permitido. Diante da irregularidade, a PJF iniciou os trâmites para a cassação da licença temporária da vendedora na feira.

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A PJF ainda destacou que fez a apreensão dos produtos devido ao uso irregular do solo público. No entanto, alerta que a venda de óculos de grau ou de sol é proibida e pode prejudicar a visão por não possuir o credenciamento exigido pela lei. Já a venda de perfumes, sem comprovação de origem ou informações sobre os componentes e/ou supervisão de profissionais qualificados, impede a garantia da sua segurança para uso.

Além disso, a Prefeitura também afirmou que há relatos de vendedores irregulares que utilizam a comercialização como pretexto para abordagens insistentes e práticas abusivas, especialmente contra idosos e pessoas vulneráveis.

A ação faz parte da operação Comércio Legal que consiste em combater o comércio irregular, garantir os direitos dos consumidores e assegurar que os produtos comercializados sigam as normas de segurança e qualidade exigidas por lei.

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