Evite taxas! Descubra como comprar do exterior sem surpresas

Desde agosto de 2023, o governo brasileiro implementou uma importante mudança na política de importações. Compras internacionais de até US$ 50 (R$ 294,22*) passaram a ser isentas do Imposto de Importação. A decisão abrange remessas enviadas tanto pelos Correios quanto por empresas privadas.

Tal medida visa facilitar o acesso do consumidor brasileiro a produtos estrangeiros, ao retirar a carga tributária sobre compras de pequeno valor. No entanto, as empresas internacionais devem aderir ao programa Remessa Conforme para que suas entregas sejam isentas de impostos.

Caso contrário, o imposto ainda poderá ser cobrado mesmo em compras de baixo valor.

Remessa Conforme é um programa para reduzir impostos em compras de US$ 50 ou menos – Imagem: Gov.br

Marketplace internacionais: onde comprar

Anteriormente, qualquer remessa enviada de uma empresa para um indivíduo no Brasil era taxada em 60%, sem considerar o valor da compra.

O recolhimento dependia da fiscalização da Receita Federal. Além deste, o ICMS, um tributo estadual, também podia incidir sobre as importações, o que variava conforme a legislação de cada estado.

Amazon

A Amazon é uma das principais plataformas de comércio eletrônico e oferece uma vasta gama de produtos, como eletrônicos, vestuário e livros. Estabelecida no Brasil desde 2012, a empresa possui centros de distribuição nacionais que agilizam as entregas.

AliExpress

Integrante do Grupo Alibaba, a plataforma AliExpress é conhecida por seus preços competitivos e ampla gama de produtos. Embora muitos itens sejam enviados diretamente da China, há opções de envio a partir de armazéns no Brasil.

eBay

Fundado em 1995, o eBay é famoso por seus leilões e por permitir que vendedores do mundo todo listem produtos novos e usados. O comércio disponibiliza uma ampla gama de produtos, mas a logística pode variar conforme o vendedor.

Shopee

Popular no Sudeste Asiático, a Shopee ingressou no mercado brasileiro em 2019 e, hoje, oferece promoções frequentes e uma grande variedade de produtos, com centros de distribuição locais que aceleram as entregas.

Shein

A Shein, uma das maiores lojas de moda online, é conhecida por sua variedade de roupas e acessórios acessíveis. Com presença global, entrega no Brasil a partir de cinco centros de distribuição.

Ao optar por marketplaces conhecidos, o consumidor brasileiro pode aproveitar a isenção fiscal em compras de até US$ 50. No entanto, é crucial que as empresas aderentes ao programa Remessa Conforme garantam que suas entregas estejam livres de taxação. Graças às mudanças recentes, os consumidores têm mais opções para suas compras internacionais.

* Valores de conversão consultados no dia 4 de março de 2025.

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