Funcionário da Vale pede indenização após ser mordido por cachorro durante home office

Um funcionário da Vale S.A entrou com um pedido de indenização após ser mordido pelo próprio cachorro durante o trabalho remoto. Conforme divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), o incidente ocorreu quando o animal, que estava deitado sobre a perna do trabalhador, reagiu com uma mordida após o homem fazer um movimento brusco, resultando em uma lesão no joelho esquerdo.

Segundo o TRT, o trabalhador alegou que a empresa deveria ter fornecido orientações sobre os riscos de manter animais de estimação no ambiente home office, e solicitou compensação por danos morais e materiais.

A Justiça negou o pedido, argumentando que não há vínculo entre o acidente e a atividade profissional. A juíza responsável destacou que o ambiente de teletrabalho é gerenciado pelo próprio empregado, e a empresa não tem responsabilidade por riscos domésticos. Ela reforçou que a responsabilização do empregador só se aplica quando o acidente está diretamente relacionado à função exercida, o que não configura o caso. 

O trabalhador recorreu da decisão, mas a do 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve o parecer inicial. O juiz afirmou que o ocorrido foi um evento particular, sem ligação com as atividades profissionais. Ele ressaltou que atribuir à empresa a responsabilidade por um acidente envolvendo um animal de estimação em casa não possui base jurídica.

O magistrado ainda enfatizou que, no teletrabalho, o controle do ambiente é do próprio trabalhador, o que limita a responsabilidade do empregador.

A Tribuna entrou em contato com a Vale para checar se a empresa quer comentar o caso, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto à manifestação.  

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