A Petrobras (PETR3; PETR4) foi responsável por 7% da arrecadação total do Brasil em 2024, com o pagamento de R$ 270,3 bilhões em tributos e participações governamentais. Esse montante, já informado no final de fevereiro, representa uma média de R$ 1,1 bilhão por dia útil. O valor foi detalhado no relatório fiscal da companhia, divulgado em 12 de março. Em mensagem no documento, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, destacou a contribuição da empresa para áreas fundamentais como saúde, educação, infraestrutura e segurança. O pagamento de tributos, segundo a executiva, gera impactos positivos na sociedade e garante mais recursos para o governo.
Do total pago, a maior parte foi destinada aos estados, com R$ 104,9 bilhões, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A União recebeu R$ 102 bilhões, que incluem impostos sobre o lucro e sobre o faturamento da empresa, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e a Cofins. Os municípios arrecadaram R$ 1,4 bilhão, proveniente principalmente do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
O montante de R$ 270,3 bilhões representa um aumento de 13% em relação a 2023, embora tenha ficado 3% abaixo do valor pago em 2022, que foi de R$ 279 bilhões. Nos últimos cinco anos, a Petrobras pagou R$ 1,1 trilhão em tributos e participações, considerando os valores não ajustados pela inflação.
Principais estados arrecadadores
Os principais estados arrecadadores foram São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, foi a que mais arrecadou entre os municípios, com R$ 317,5 bilhões, seguido por Cubatão, São Sebastião, e Duque de Caxias. A Petrobras também contribui com tributos retidos de terceiros, conforme a técnica da substituição tributária, que facilita o recolhimento e fiscalização por concentrar a arrecadação em poucos agentes econômicos.
Em relação às participações governamentais, a Petrobras pagou R$ 62 bilhões, sendo R$ 38 bilhões em royalties e R$ 23,6 bilhões em participações especiais. Esses valores são distribuídos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a União, estados e municípios. De todas as participações governamentais recebidas pela ANP em 2024, 65% vieram da Petrobras.
No exterior, a empresa recolheu US$ 206 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) em tributos. Os principais países onde a Petrobras pagou impostos fora do Brasil foram a Holanda, com US$ 84,31 milhões, seguida pela Colômbia, Estados Unidos, Singapura e outros países da América Latina e Europa.
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