Minas e Energia estuda usar fundo do pré-sal para aliviar conta de luz

Um estudo para uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar parte dos subsídios das contas de luz e reduzir as tarifas está sendo feito pelos auxiliares do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. 

Os recursos do Fundo vêm da exploração de petróleo. A regulamentação foi modificada na semana passada por uma medida provisória provisória que flexibilizou a destinação dos recursos.

O plano do Ministério de Minas e Energia ainda é inicial, porém, ele deve enfrentar resistência por parte do Ministério da Fazenda, que tem se posicionado contra gastos fora do arcabouço fiscal. A equipe econômica sequer tem conhecimento do tema. A Secretaria de Política Econômica, por exemplo, afirmou desconhecer a proposta, segundo o “O Globo”. 

Enquanto isso, outra parte da equipe econômica que sabe dos planos do ministério de Minas e Energia acredita que o debate sobre a medida ainda é incipiente e ressaltou que uma despesa bilionária iria exigir cortes em outras áreas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, em entrevista ao “O Globo” na sexta-feira (7), que o governo enviará ao Congresso Nacional até maio um projeto de lei que estabelece uma reforma nas diretrizes do setor elétrico.

Silveira pretende incluir na proposta o uso de recursos públicos para bancar parte dos subsídios que hoje são pagos pelos consumidores nas contas de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Dessa forma, seria possível reduzir as tarifas em um momento de baixa popularidade da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que traria apelo político dentro do governo.

Conta de energia terá bandeira verde em março, diz Aneel

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (28) que a conta de luz para o mês de março terá a bandeira tarifária verde, o que significa que não haverá custo adicional para os consumidores.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária da conta de luz permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no País.

“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas”, afirmou a Aneel. “Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, prosseguiu, segundo o “InfoMoney”.

O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar o custo real da energia. Ele reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, e o acionamento de fontes de geração.

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