Governo zera alíquota de importação de alimentos para conter preços

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta quinta-feira (6) que  o governo federal vai zerar a alíquota de importação sobre uma série de alimentos, como parte de uma série de medidas para reduzir os preços de alimentos.

A lista de alimentos que terão imposto zerado pelo governo inclui a carne, o açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos e massas alimentícias.

O também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou a jornalistas no Palácio do Planalto, após reunião com representantes dos setores de alimentos, que a decisão integra um “primeiro” conjunto de medidas.

“A ideia é estimular disputas e ajudar o consumidor”, disse Alckmin, acrescentando que o governo “está abrindo mão de imposto para favorecer os preços” ao reduzir alíquotas, mas essa não é a única iniciativa decidida na rodada de conversas entre o poder público e empresários sobre medidas para conter a alta de preços. “Haverá outros incentivos, além dos impostos de importação. São desde medidas regulatórias até tributárias”, resumiu.

A alíquota de importação sobre o café, hoje, é de 9%, enquanto no açúcar é de 14% e na carne é 10,8%. O milho atualmente paga 7,2% e a sardinha, 32%, ao passo que o imposto das massas alimentícias é de 14,4% e a dos biscoitos, de 16,2%.

Paralelamente, o secretário de Política Econômica do Governo Federal, Guilherme Mello, explicou que muitos desses produtos têm importação pouco relevante, exatamente pelo fato de a tributação ser elevada.

“Do ponto de vista do consumidor, essas medidas terão impacto relevante”, estimou o secretário. Porém, o vice-presidente não arriscou calcular quanto pode cair o preço de cada item.

Alckmin também disse que é “questão de poucos de dias” para as medidas entrarem em vigor e enfatizou que a tarifa de exportação não esteve na pauta e não foi discutida.

O governo, através do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia antecipado mais cedo que as medidas para enfrentamento da inflação dos alimentos serão apresentadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira. As medidas apresentadas foram debatidas em uma reunião anterior com os ministros realizada nesta manhã.

Governo notifica frigoríficos suspensos para exportações à China

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) afirmou, em nota divulgada nesta terça-feira (4), que os três frigoríficos com exportações suspensas temporariamente pela China já foram notificadas.

O governo disse, ainda, que os estabelecimentos estão tomando medidas corretivas para atender às exigências da GACC (Administração-Geral de Aduanas da China).

Na segunda-feira (3), o departamento da alfândega do país afirmou, em seu site, que suspendeu a declaração de importação de um estabelecimento da Frisa Frigorífico Rio Doce S/A, em Nanuque (MG); outro do Bon-Mart Frigorífico Ltda, em Presidente Prudente (SP); e outro da JBS S/A, em Mozarlândia (GO).

As autoridades também anunciaram suspensões na Argentina, Uruguai e Mongólia, sem especificar o motivo.

“Hoje, o Brasil tem 126 plantas frigoríficas habilitadas. Quando nós assumimos, tínhamos 12 plantas suspensas. Nós retomamos essas 12 e abrimos mais 43, das 55 desse total de 126. Então, não é coerente que três plantas suspensas impactem a relação comercial”, disse o ministro Carlos Fávaro.

O GACC fez auditorias remotas nos três frigoríficos brasileiros.

A China é o maior destino da carne bovina do país. “Os cortes exportados são diferentes, então isso favorece, inclusive, a formação de preço aqui dentro do Brasil. São produtos que vendem muito pouco aqui ou que possuem menor valor comercial, em função dos diferentes padrões de consumo. O fato de estarmos exportando é bom para a formação do todo”, destacou Fávaro.

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