BC: bancos que não seguirem normas do Pix podem ser punidos

Breno Santana Lobo, o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Banco Central),  afirmou nesta quinta-feira (6) que após a divulgação de que o uso do Pix terá novas regras de segurança, que o BC não fixou um prazo para a correção dos problemas, mas se os bancos não seguirem o regulamento poderão ser punidos. 

Com a divulgação das novas regras, o BC vai aguardar um mês para a atuação das instituições financeiras. 

“Depois, a gente vai voltar a fazer esse trabalho de verificação de integridade para a gente poder atuar sobre os bancos que não fizerem aquilo que a gente determinar e aí eles ficam sujeitos à aplicação, inclusive, de penalidade, se eles não seguirem o que está previsto agora com essa nova norma na regulamentação do Banco Central”, disse Lobo.

Ums multa com valor base de R$ 50 mil pode ser aplicado a esse tipo de infração, segundo o “InfoMoney”. A pessoa física ou jurídica que teve sua chave Pix suspensa pode voltar a utilizá-la regularizando sua situação cadastral e fazendo um novo registro dessa chave naquela instituição.

Paralelamente, sobre uma possível crise de comunicação com o uso do Pix – a exemplo do ocorrido com a normativa da Receita Federal no início do ano – Lobo afirmou, durante entrevista sobre as novas regras de segurança para o Pix, que a política da autarquia é sempre fazer a comunicação ativa sobre as alterações no Pix.

Além disso, ele enfatizou também que a comunicação sobre mudanças será feita como de praxe pela autoridade monetária, sem uma ação especial.

Brasil quase dobra déficit das contas externas em janeiro, diz BC

O Brasil registrou um déficit de US$ 8,7 bilhões nas transações correntes em janeiro, que refletem a movimentação de dólares no país. O valor é quase o dobro do rombo de US$ 4,4 bilhões registrado no mesmo mês de 2024. A informação foi revelada pelo Banco Central, nesta quinta-feira (27), que publica mensalmente o relatório “Estatísticas do setor externo”.

Nos últimos doze meses, encerrados em janeiro, o déficit das transações correntes totalizou US$ 65,4 bilhões, ou 3,02% do PIB. 

O resultado representa um aumento de 166,9% em comparação com o mesmo período de 2024, quando o déficit havia sido de US$ 24,5 bilhões, equivalentes a 1,11% do PIB.

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