Quando a Alemanha terá um novo governo?

Aliança conservadora CDU/CSU é a vencedora da eleição e tentará agora formar governo com os social-democratas do SPD. Friedrich Merz espera concluir negociações até a Páscoa.A Alemanha votou, e o novo Bundestag (parlamento), com 630 parlamentares, terá cinco bancadas. A maior é a da aliança dos partidos conservadores União Democrata Cristã (CDU) combinada com seu parceiro bávaro, a União Social Cristã (CSU), com 208 assentos. Em seguida vem a ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), com 152 mandatos. O Partido Social-Democrata (SPD) tem 120 parlamentares. O Partido Verde conquistou 85 lugares, e A Esquerda, 64.

O partido que representa a minoria étnica dinamarquesa do norte da Alemanha, o SSW, elegeu um deputado (o que não configura uma bancada).

Agora cabe ao candidato à chanceler federal da CDU/CSU, Friedrich Merz, formar uma coalizão de governo. Ele declarou nesta segunda-feira (24/02) que tentará uma aliança com o SPD. Mas as negociações entre os dois lados prometem ser difíceis. Mesmo assim, Merz quer encerrá-las até a Páscoa.

O que acontece após o resultado da eleição ser conhecido?

Como nenhum partido político tem maioria no Bundestag, depois da eleição os partidos começam as negociações para a formação de coalizões que levem a essa maioria.

Na Alemanha, os partidos políticos tradicionalmente evitam os governos de minoria, e desde o fim da Segunda Guerra Mundial jamais um partido teve, sozinho, maioria no parlamento – ou seja, sempre há negociações para formação de uma coalizão de governo.

Normalmente, há um consenso entre os partidos de que aquele que venceu a eleição seja também o que vai conduzir as negociações. Ou seja, essa tarefa cabe à CDU/CSU. Além disso, nesta eleição, se forem levadas em conta as posições ideológicas dos partidos, somente a CDU/CSU, por ter a maior bancada parlamentar, está em condições de formar um governo.

A formação de um governo com a AfD, apesar de matematicamente possível, foi enfaticamente descartada pela CDU/CSU durante a campanha eleitoral.

Assim, resta aos conservadores apenas a opção de formar um governo com o Partido Social-Democrata. Uma coalizão entre os dois partidos é conhecida na Alemanha como Grande Coalizão (ou Groko, na sigla em alemão) e já governou diversas vezes, por exemplo em três dos quatro mandatos da ex-chanceler federal Angela Merkel.

Diante dos magros resultados (numa perspectiva histórica) de ambos os partidos, desta vez a aliança entre os dois não faria jus a esse nome: eles teriam 328 assentos num total de 630.

Quando as negociações entre os partidos vão começar?

O presidente da CDU e candidato a chanceler federal, Friedrich Merz, confirmou nesta segunda-feira que tentará formar uma coalizão com o SPD e que falará ainda nesta segunda com o co-presidente do partido, Lars Klingbeil, e com o chanceler federal, Olaf Scholz, para a formação de uma Grande Coalizão. “É exatamente isso que queremos”, disse.

Se depender dos conservadores, as negociações exploratórias para formar uma coalizão começam já na semana que vem, acrescentou Merz.

Quanto tempo duram essas negociações?

Merz declarou ainda que quer concluir as negociações até a Páscoa, ou seja, até 20 de abril. Também o atual chanceler federal, Olaf Scholz, se manifestou a favor da rápida formação de um governo. “Terminar mais cedo é melhor do que terminar mais tarde”, declarou.

As negociações costumam começar com conversas de sondagem entre equipes especializadas em diferentes questões, como economia, imigração ou meio ambiente. Se essas negociações forem promissoras, as negociações de fato começam.

No final desse processo, as partes elaboram um contrato de coalizão, uma espécie de declaração de intenções sobre o que pretendem fazer no governo. O último contrato de coalizão, elaborado em 2021 para o governo do chanceler federal Olaf Scholz, tinha mais de 170 páginas.

As negociações também definem os ministros do futuro governo, e tradicionalmente o Ministério do Exterior vai para o segundo parceiro mais forte na coalizão.

Do lado da CDU/CSU, as negociações serão lideradas por Merz. Scholz já disse que não participará das negociações e que será apenas parlamentar na próxima legislatura. O ministro da Defesa, Boris Pistorius, já se declarou disponível para liderar as negociações para os social-democratas.

E essas negociações serão fáceis?

Tudo indica que não. As negociações dependem, claro, das proximidades ideológicas e programáticas dos partidos. E CDU/CSU e SPD têm vários pontos de divergência. As maiores diferenças estão na política migratória, na política econômica e fiscal, na política social e no chamado freio da dívida.

A CDU e a CSU querem barrar requerentes de refúgio nas fronteiras alemãs, o que o SPD considera incompatível com a legislação europeia. Além disso, a União pretende suspender o reagrupamento familiar de pessoas que tiveram seus pedidos de refúgio rejeitados, mas que continuam na Alemanha porque uma deportação para os seus países de origem colocaria suas vidas em risco.

Em relação à economia, ambos concordam que ela deve ser estimulada. Um consenso parece ser possível em como reduzir o preço da energia. Mas há grandes diferenças na política tributária. A União está comprometida com uma ampla redução de impostos, inclusive para empresas. Já o SPD propõe um bônus Made in Germany de 10% dos custos de máquinas industriais se as empresas investirem na Alemanha.

As negociações também deverão ser difíceis na política social. Os conservadores querem uma reforma no atual auxílio social, introduzido no governo de Scholz, com o argumento de que ele reduz os incentivos para os beneficiários aceitarem um emprego. Outro ponto controverso é o salário-mínimo, que está em 12,82 euros por hora, e que o SPD quer elevar para 15 euros.

Controversa é também a reforma do freio da dívida, que o SPD argumenta ser necessária para cobrir os futuros gastos com Defesa. Merz diz que é possível cobrir esses gastos de outras maneiras, mas ao menos não descartou uma reforma.

E essas negociações podem fracassar?

Em tese, sim. Mas aí restaria à CDU/CSU apenas a AfD, com quem Merz descartou enfaticamente formar um governo. O fracasso das negociações com o SPD criaria uma situação completamente nova na Alemanha, e é muito difícil antever o que aconteceria.

A Grande Coalizão já funcionou em vezes anteriores, e os partidos políticos envolvidos estão cientes de sua responsabilidade de não dar chance ao extremismo.

Partidos à esquerda do espectro político lançaram, porém, dúvidas sobre a confiabilidade na palavra de Merz depois de ele ter aprovado uma moção sobre política migratória no Bundestag com votos da AfD, quebrando um tabu dos partidos políticos alemães de não cooperar com a ultradireita.

A AfD é um partido oficialmente monitorado pelo serviço secreto interno da Alemanha por ter sido classificado por ele como “um caso suspeito de extrema direita”.

O secretário-geral do SPD, Matthias Miersch, enfatizou que a participação do SPD no governo não é automática. A governadora do Sarre, Anke Rehlinger, declarou que o SPD não quer fazer parte de um novo governo federal a qualquer preço.

E a vice-presidente do partido, Klara Geywitz, disse esperar negociações difíceis com a União. “A CDU apresentou um programa eleitoral que criaria bilhões adicionais em lacunas num orçamento já limitado”, declarou à emissora RBB. “Nesse sentido, estamos no início de um processo muito difícil, cujo resultado ainda está em aberto.”

Klingbeil também não deu como certa a participação do SPD num governo da CDU/CSU. “A bola está com Friedrich Merz para abordar os social-democratas e buscar o diálogo”, disse Klingbeil, lembrando que a palavra final caberá aos filiados.

E como fica o governo da Alemanha até um novo ser negociado?

O chanceler federal Olaf Scholz segue no cargo. Ele é hoje o chefe de um governo de minoria, com capacidade muito reduzida de governar. Mas ele foi eleito pelo Bundestag e oficialmente só deixará de ser o chanceler federal da Alemanha quando o novo Bundestag se reunir, o que deverá ocorrer em 24 ou 25 de março.

Se até lá os partidos políticos não tiverem se acertado sobre a formação de um novo governo, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, pedirá a Scholz para que ele e seu governo permaneçam interinamente no cargo.

É bastante provável que isso ocorra, pois a CDU/CSU prevê que um novo governo não seja formado antes de 20 de abril.

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