A Apple acaba de obter uma pequena vitória na sua briga com a Comissão de Concorrência da Índia (Competition Commission of India, ou CCI), a qual tem investigado a empresa pela sua conduta na App Store desde 2021.
De acordo com a Reuters, o órgão atendeu aos pedidos da Apple e pediu na última semana para que concorrentes da gigante de Cupertino devolvam dois relatórios com informações confidenciais sobre a empresa, os quais foram divulgados em julho. Entre as empresa obtiveram acesso ao documento, está o Match Group, mantenedora do app de relacionamentos Tinder.
O CCI investiga a Apple por supostamente abusar da sua posição dominante no mercado de apps para obrigar desenvolvedores não só a utilizar a App Store para distribuir suas criações no iPhone, como também a adotarem o seu sistema de pagamentos proprietário. A empresa, é importante destacar, cobra uma taxa de até 30% por compras internas nesses apps.
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A Apple, por sua vez, argumenta que a imposição dessas regras se dá por uma questão de segurança, embora outra plataforma muito popular sua, o Mac, goze de regras mais flexíveis. Ela também já disse que detém uma porcentagem “insignificante” do mercado indiano de smartphones (0%-5%), enquanto o Google é muito mais forte (90%-100%) — detalhe que refutaria todas as acusações de monopólio.
Por se tratarem de documentos confidenciais, não está claro o que exatamente esses dois relatórios dizem, mas é esperado que eles tragam dados relacionados à receita da Apple com a App Store. “É imperativo que tais informações sejam mantidas confidenciais, garantindo que nenhuma divulgação não autorizada ocorra”, disse o CCI em uma ordem oficial assinada por quatro de seus oficiais.
A ideia do CCI é redigir os dois relatórios para excluir qualquer informação confidencial da Apple e depois reenviá-los para as partes interessadas no caso, como o Match Group. Ainda segundo a Reuters, é esperado que a devolução desses documentos atrase o processo como um todo em pelo menos três meses, o que certamente é uma boa notícia para a Apple.
