Minas lidera ranking de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em 2024

Minas Gerais foi o estado com mais trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em 2024, com 500 no total, conforme os dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Para obter o resultado, a Inspeção do Trabalho realizou 1.035 ações fiscais específicas de combate à prática.

Os municípios com mais registros são Ibiá, com 78; Serra do Salitre, com 47; e Romaria, com 43. Dentre as cidades da Zona da Mata, aparecem Juiz de Fora (1), Além Paraíba (1), Carangola (1), Mar de Espanha (8), Santa Bárbara do Monte Verde (11), Santos Dumont (9) e São João del-Rei (4).

São Paulo fica atrás de Minas no ranking estadual, com 467, seguido de Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105). 

Ao todo, foi assegurado o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias. De acordo com a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), as áreas com maior número de resgatados em 2024 foram: construção de edifícios (293), cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (120) e horticultura, exceto morango (84).

Conforme o Ministério, os dados revelam um crescimento no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de trabalhadores em condições análogas à escravidão identificados em 2024. A política pública de combate à prática alcançou, ao todo, 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos, mesmo não caracterizados como situação de trabalho escravo contemporâneo, foram verificados e assegurados pela atuação dos auditores-fiscais do Trabalho.

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No âmbito doméstico, a Inspeção do Trabalho realizou 22 ações fiscais específicas, resultando no resgate de 19 trabalhadores e trabalhadoras. Em relação ao número de ações de fiscalização nos estados brasileiros em 2024, São Paulo lidera com 191, enquanto Minas Gerais teve 136. Rio Grande do Sul (82), Paraná (42) e Espírito Santo (41) e Rio de Janeiro (41) seguem.

No combate ao trabalho análogo à escravidão, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel conta com a participação da Inspeção do Trabalho, que coordena as ações, além do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Ações com trabalhadores resgatados

Como explica o Ministério, todo trabalhador resgatado por um auditor-fiscal do Trabalho tem, por lei, direito ao benefício chamado Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR), que é pago em três parcelas no valor de um salário-mínimo cada. Esse benefício, somado à garantia dos direitos trabalhistas cobrados dos empregadores, busca oferecer condições básicas para que o trabalhador ou trabalhadora possa recomeçar sua vida após sofrer uma grave violação de direitos.

Além disso, a pessoa resgatada é encaminhada à rede de Assistência Social, onde recebe acolhimento e é direcionada para as políticas públicas mais adequadas ao seu perfil e necessidades específicas.

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