Brasil suspende coleta de íris em projeto do criador do ChatGPT após alerta de risco

A coleta de dados biométricos da íris foi suspensa no Brasil após uma decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O projeto, patrocinado por Sam Altman, criador do ChatGPT, oferecia pagamentos em criptomoedas para quem realizasse o cadastro ocular, utilizando a plataforma da rede World.

A iniciativa, operada pela empresa Tools for Humanity (TfH), vinha atraindo milhares de brasileiros desde que começou a operar no país, em novembro de 2024. A TfH oferecia uma criptomoeda chamada Worldcoin como recompensa, sendo o equivalente a R$ 320 depositados em até 24 horas após o registro. Para os usuários que mantivessem o aplicativo World App por um ano, o total acumulado poderia ultrapassar R$ 600.

A ANPD justificou a suspensão alegando que a oferta de dinheiro para a coleta de dados sensíveis como a biometria ocular poderia comprometer o consentimento livre e informado, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A autoridade destacou que “o pagamento pode interferir na livre manifestação de vontade dos indivíduos, especialmente entre os mais vulneráveis“.

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Dados sensíveis e risco à privacidade

Segundo a LGPD, o tratamento de dados pessoais sensíveis, como os biométricos, exige consentimento específico, informado e inequívoco. Contudo, a ANPD apontou que o modelo de operação da rede World apresenta “particular gravidade”, pois os dados da íris coletados não podem ser excluídos ou revogados, uma violação direta ao direito de consentimento reversível previsto na legislação.

Além disso, a autoridade brasileira mencionou preocupações sobre a irreversibilidade do consentimento em situações de uso indevido, um ponto que também levou autoridades europeias a questionarem o projeto. Na Europa, após quase dois anos de análise, países como Alemanha, Portugal e Espanha decidiram restringir ou proibir atividades relacionadas à tecnologia da rede World.

Expansão no Brasil e números alarmantes de íris coletadas

Desde novembro, quando o projeto iniciou suas operações no Brasil, mais de 400 mil brasileiros já se cadastraram para receber os benefícios em criptomoedas. Inicialmente limitado a oito pontos de coleta em São Paulo, o projeto rapidamente expandiu para 42 locais na capital paulista, consolidando uma base de usuários significativa.

A rede World justifica o uso da biometria ocular afirmando que sua tecnologia cria uma “World ID”, uma identidade digital que comprova que o titular é um ser humano único em tempos de crescente incerteza gerada por ferramentas de inteligência artificial. No entanto, a ANPD reforça que o tratamento de dados não atende às exigências mínimas de proteção à privacidade.

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Em comunicado, a Tools for Humanity declarou estar em conformidade com as leis brasileiras e que buscará maior diálogo com a ANPD. A empresa atribui a decisão a “relatos imprecisos” nas redes sociais que, segundo ela, geraram informações incorretas sobre o projeto.

Implicações internacionais e outras suspensões

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A medida preventiva da ANPD não é um caso isolado. Em dezembro de 2024, autoridades alemãs decidiram contra a tecnologia após uma análise detalhada sobre o impacto da coleta de dados da íris na privacidade dos cidadãos. Em março de 2024, Portugal e Espanha também suspenderam temporariamente as atividades da rede World em seus territórios.

Enquanto isso, a empresa enfrenta ações judiciais em várias jurisdições, mas continua operando em países como Áustria e Polônia. Apesar das restrições em alguns mercados, o avanço da rede World levanta questões globais sobre os limites éticos e legais do uso de dados biométricos sensíveis.

O futuro da coleta de biometria no Brasil

A suspensão do registro de dados da íris no Brasil marca a segunda vez que a ANPD adota uma medida preventiva desde sua criação. Em 2024, a autoridade já havia suspendido o uso de dados pessoais pela Meta para o treinamento de inteligências artificiais.

A decisão também reacende o debate sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção à privacidade. Para especialistas, iniciativas como a da rede World demandam maior transparência e rigor regulatório, especialmente em mercados emergentes onde a vulnerabilidade econômica pode ser explorada.

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Fonte: Folha