Meta suaviza discurso no Brasil e reafirma compromisso com direitos humanos

A Meta, em sua mais recente comunicação com o governo do Brasil, adotou uma postura mais conciliadora ao afirmar seu compromisso com os direitos humanos e princípios fundamentais nas redes sociais. A empresa, responsável por plataformas como Facebook e Instagram no Brasil, busca amenizar as tensões após as controversas declarações de Mark Zuckerberg na semana anterior.

Em documento enviado à Advocacia-Geral da União (AGU), a companhia justificou que as alterações implementadas em suas políticas de moderação visam estabelecer um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a segurança dos usuários.

Leia mais:

• China considera vender TikTok para Elon Musk nos Estados Unidos
• Suprema Corte dos EUA analisa constitucionalidade de lei que pode banir TikTok do país
• Donald Trump pede à Suprema Corte dos EUA que adie banimento do TikTok

Mudanças na verificação de fatos

Sobre o programa de verificação de fatos, tema que gerou preocupação entre autoridades brasileiras, a Meta esclareceu que as mudanças anunciadas terão efeito apenas nos Estados Unidos, onde o novo sistema de Notas da Comunidade será testado inicialmente.

A empresa prometeu maior transparência quanto ao funcionamento do novo sistema, indicando que divulgará informações detalhadas sobre sua operação e possíveis relatórios de transparência relacionados à sua implementação.

No entanto, outras alterações significativas, como a retomada das recomendações de conteúdo político pelos algoritmos da plataforma, terão alcance global, impactando diretamente os usuários brasileiros.

Resposta à notificação do governo

A notificação da AGU, que estabeleceu prazo de 72 horas para esclarecimentos, foi motivada pelos anúncios de Zuckerberg sobre novas diretrizes para discurso de ódio e o fim do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos.

Uma das mudanças mais polêmicas nos Padrões de Comunidade da Meta permite agora que usuários façam associações entre doenças mentais e pessoas LGBTQIA+, desde que no contexto de discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade.

Em sua resposta ao governo brasileiro, a empresa reiterou seu compromisso com princípios fundamentais: “Estamos comprometidos em respeitar os direitos humanos e seus princípios subjacentes de igualdade, segurança, dignidade, privacidade e voz”.

Conteúdo Relacionado

Em tempo real

Reels com IA: Instagram terá ferramentas de efeitos para edição de vídeo em 2025

Novas diretrizes e justificativas da Meta para o Brasil

A Meta argumentou que as novas regras buscam ampliar o debate sobre temas relevantes na sociedade, mantendo inalteradas as políticas relacionadas a raça, etnia e religião. A empresa defendeu que suas diretrizes anteriores haviam se tornado excessivamente restritivas, “limitando debate político legítimo”.

Quanto à moderação de conteúdo, a empresa garantiu que continuará removendo desinformação que possa resultar em danos físicos iminentes ou interferir em processos políticos como eleições e censos.

Sistema de moderação e filtros

A companhia detalhou que seus sistemas de filtros serão focados em violações graves, como terrorismo e exploração sexual infantil, mantendo os canais de denúncia disponíveis para outras infrações consideradas menos sérias.

“Estamos comprometidos a informar e a sermos transparentes com a comunidade sobre quaisquer futuras mudanças relevantes que possam acontecer“, afirmou a Meta em seu comunicado.

Posicionamento sobre desinformação

Em relação ao combate à desinformação, a empresa enfatizou que o novo modelo a ser adotado seguirá uma abordagem similar à plataforma X, onde os próprios usuários serão responsáveis por adicionar contexto em publicações potencialmente enganosas.

A Meta justificou essa mudança alegando buscar “aprimorar” sua abordagem para desinformação “com o empoderamento de nossos usuários, que decidirão quando postagens são potencialmente enganosas e precisam de mais contexto, reduzindo o risco de vieses nas decisões de moderação de conteúdo”.

Impacto nas políticas globais

A empresa ressaltou que manterá um monitoramento contínuo do impacto dessas mudanças em suas plataformas globalmente. Especificamente para o Brasil, a Meta garantiu que continuará seguindo a legislação local e mantendo diálogo com as autoridades brasileiras.

Os canais existentes para denúncias permanecerão inalterados e disponíveis para todos os usuários, permitindo que a comunidade continue participando ativamente da moderação de conteúdo nas plataformas.

Conteúdo Relacionado

ANUNCIADO

DJI Flip: Tudo sobre o drone

Fonte: O Globo