Não é de hoje que a Justiça brasileira enfrenta desafios constantes em relação aos gastos tributários, que muitas vezes não são revertidos de forma eficiente para a sociedade.
Sinal disso é que o Brasil lidera o ranking mundial de gastos com tribunais de justiça, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional.
Em 2021, o país destinou 1,61% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para as despesas relacionadas ao funcionalismo e à estrutura do Poder Judiciário.
Esse percentual é o mais elevado entre 53 nações analisadas, ficando muito acima da média internacional de 0,37% do PIB.
Quais são os gastos com tribunais?
Entre as despesas incluídas nesse valor estão as remunerações dos funcionários públicos, como auxílio-creche, auxílio-moradia e os salários em si.
O Brasil também se destaca quando comparado a outros países da América Latina, economias emergentes e até aos integrantes do G20, grupo das maiores economias do mundo.
Além dos tribunais de justiça, o Brasil investiu uma parcela significativa do PIB, 3,03%, em ‘ordem pública e segurança’, categoria que engloba os gastos com a polícia e os estabelecimentos prisionais.
Apesar de liderar em gastos com tribunais, o país apresenta números mais baixos em relação aos serviços de polícia, estando abaixo da média dos países emergentes.
Brasil gasta 1,6% do PIB em despesas com o Poder Judiciário – Imagem: Gazeta do Povo/Reprodução
Esses dados revelam a importância e o peso dos gastos relacionados à Justiça e à Segurança Pública no orçamento brasileiro.
É necessário analisar com cuidado como tais recursos estão sendo utilizados e se estão proporcionando melhorias efetivas na eficiência e na qualidade dos serviços prestados à população.
A transparência e o controle dos gastos públicos são indispensáveis para assegurar a eficiência e a responsabilidade na gestão dos recursos destinados à Justiça.
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