Trump é sentenciado por silenciar ex-atriz pornô e será 1º presidente condenado dos EUA

Justiça de Nova York confirmou condenação por tentativa de subornar ex-atriz pornô nas eleições de 2016. Mandato na Casa Branca, porém, livrou-o de quaisquer penalidades além do mero reconhecimento da culpa.O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, foi sentenciado nesta sexta-feira (10/01) por sua condenação criminal decorrente do pagamento em dinheiro para silenciar uma atriz pornô. A penalidade, porém, não inclui multa, prisão ou liberdade condicional.

O juiz estadual de Nova York Juan Merchan aplicou ao republicano uma sentença de “dispensa incondicional”. Trata-se de uma decisão que reconhece a culpa do réu, mas não impõe uma pena específica. Com isso, Trump será o primeiro presidente a assumir o cargo nos Estados Unidos com uma condenação criminal em sua ficha. Sua posse ao comando da Casa Branca acontece em 20 de janeiro.

Pena branda

Na decisão, Merchan disse que estava impondo a sentença porque a Constituição dos EUA protege os presidentes de acusações criminais. Mas ele afirmou que as proteções oferecidas ao cargo “não reduzem a gravidade de um crime nem justificam sua prática”.

“Apesar da extraordinária abrangência dessas proteções, um poder que elas não fornecem é o poder de apagar os vereditos do júri”, disse Merchan.

A decisão da justiça de Nova York apenas confirma o veredito do júri de 30 de maio de 2024, que considerou Trump culpado por 34 acusações de falsificação de registros comerciais para comprar o silêncio da atriz e conter danos à sua imagem na campanha às eleições de 2016.

A falsificação de registros empresariais é punível com até quatro anos de prisão. Embora fosse improvável Trump ser preso devido à sua idade avançada e à ausência de antecedentes criminais, uma pena mais restritiva ainda era vista como possível, já que o republicano violou ordens durante o processo judicial.

Trump se declara inocente e promete recurso

Trump, que participou da audiência de forma online, ao lado de seu advogado, se declarou inocente e prometeu apelar da sentença de culpa.

“Foi uma caça às bruxas política”, disse ele sobre a condenação antes de a sentença ser proferida. “Foi feita para prejudicar minha reputação, para que eu perdesse a eleição, e obviamente isso não funcionou.”

“Sou totalmente inocente, não fiz nada de errado”, continuou o presidente eleito, que não testemunhou durante o julgamento de seis semanas no ano passado.

Após a sentença ser lida, o republicano ainda fez uma postagem nas redes sociais criticando a decisão.

“O evento de hoje foi uma farsa desprezível e, agora que terminou, vamos recorrer dessa farsa, que não tem mérito, e restaurar a confiança dos americanos em nosso outrora grande sistema de justiça”, escreveu ele.

Uma vez sentenciado, ele está livre para entrar com um novo recurso aos tribunais superiores — um processo que pode levar anos e ocorrer enquanto ele cumpre seu mandato de quatro anos como presidente.

Julgamento durou seis semanas

O julgamento de seis semanas no ano passado ocorreu contra o pano de fundo da campanha de Trump para retornar à Casa Branca.

A defesa de Trump lutou para evitar o espetáculo de ser obrigado a comparecer diante de um juiz estadual tão perto de sua posse no cargo. O Supremo Tribunal dos EUA rejeitou, na quinta-feira, uma tentativa de suspender a sentença.

O Procurador Distrital de Manhattan Alvin Bragg acusou Trump em março de 2023 de falsificar 34 registros empresariais para encobrir o pagamento de 130 mil dólares (R$ 792 mil), valor pago pelo seu ex-advogado Michael Cohen à atriz pornô Stormy Daniels para que ela não falasse antes da eleição de 2016 sobre um encontro sexual que teria tido com Trump.

O tribunal entendeu que os pagamentos, registrados falsamente como despesas legais, representam uma falsificação de registros empresariais.

Outros casos

O pagamento para silenciar a atriz é visto como o menos grave de três outros processos que o republicano enfrentava, mas era o único que tinha chances de prosperar.

Trump é acusado em dois casos de tentar reverter ilegalmente sua derrota nas eleições de 2020 e de reter documentos classificados após deixar a Casa Branca.

Destes processos, dois foram abandonados por promotores federais após a vitória de Trump nas eleições, já que há uma política do Departamento de Justiça que impede acusações contra um presidente em exercício.

Em um desses processos, o republicano era acusado de conspiração e pressão a autoridades federais diante da invasão do Capitólio por seus apoiadores, em 6 de janeiro de 2021. No outro, a promotoria acusava Trump de esconder documentos da CIA.

O caso estadual restante foi movido na Geórgia e está suspenso após um tribunal desqualificar o promotor principal do caso em dezembro. A Justiça avalia se ele tentou interferir nas eleições de 2020 após o então presidente pedir a uma autoridade eleitoral que “encontrasse mais 11 mil votos” para ele.

gq/ra (Reuters, dpa, ots)

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