Deputado quer convidar Meta para se explicar sobre mudanças

Deputado Alencar Santana
Deputado Alencar Santana. Foto: Valter Campanato/EBC.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Alencar Santana (PT-SP), afirmou que vai propor um convite para a Meta explicar as mudanças na plataforma, que deve abandonar a checagem de fatos para implementar notas de usuário. A decisão foi anunciada em vídeo por Mark Zuckerberg na terça-feira (7).

Santana disse que vai apresentar o requerimento para isso em fevereiro, após o recesso parlamentar. Segundo o deputado, em postagem na rede social X, a Meta “abraçou o conceito de liberdade de expressão defendido pela extrema-direita”.

Ainda, ele afirmou que o Facebook e o Instagram “vão afrouxar a vigilância sobre a difusão de teorias da conspiração e dos discursos de ódio”.

“Estamos diante de um retrocesso gigantesco em matéria de direitos humanos. O anúncio feito pelo dono da Meta acende um sinal de alerta porque essa nova orientação das plataformas tem potencial de mandar boa parte da humanidade de volta ao obscurantismo da Idade Média”, publicou.

“Não poderemos aceitar isso passivamente”, completou.

Com as mudanças, a Meta deve passar para os usuários das redes a função de verificar a veracidade de informações postadas. No anúncio, Zuckerberg criticou, ainda, supostos “tribunais secretos” na América Latina e acusou a Europa de “institucionalizar a censura”.

Meta (M1TA34): nova política traz risco de desinformação e insegurança

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) manifestou preocupação nesta terça-feira (7) sobre as mudanças anunciadas pela Meta (M1TA34) na moderação de conteúdos publicados nas redes sociais Facebook, Instagram e Threads.

De acordo com nota divulgada pelo instituto, a substituição dos verificadores de fatos por “notas comunitárias” e a redução dos filtros de moderação podem aumentar a circulação de desinformação, discursos de ódio e conteúdos prejudiciais.

Na avaliação do Idec, essas mudanças “afrontam iniciativas regulatórias legítimas” e podem impactar negativamente o cotidiano dos usuários, deixando-os mais vulneráveis a fraudes e informações enganosas, prejudicando ações como compras on-line e a busca por informações de saúde.

Além disso, o instituto destacou que a nova política da Meta “é potencialmente perigosa em períodos eleitorais”. O enfraquecimento das regras de moderação também reduz a segurança das plataformas, especialmente para grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas negras, crianças e adolescentes.

O Idec criticou ainda a concentração de poder nas mãos de grandes corporações como a Meta, que, segundo o instituto, atuam como árbitros do espaço público digital, priorizando interesses corporativos em detrimento da segurança dos usuários. O órgão reforçou a necessidade de uma regulação mais robusta, que responsabilize as plataformas pelos danos causados por seus modelos de negócio e coloque a proteção dos consumidores no ambiente digital como prioridade.

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