Pode isso? Casal se divorciou 12x para ganhar mais de 1 milhão em pensões

Na Áustria, um caso de fraude previdenciária chamou a atenção das autoridades e da população. Um casal orquestrou um elaborado esquema que lhes rendeu mais de 250 mil euros (R$ 1,5 milhão*).

Para isso, os dois se casaram e se divorciaram 12 vezes em quatro décadas para explorar uma brecha legal e receber os benefícios.

O Supremo Tribunal Austríaco foi acionado em março de 2024, quando o casal tentou retomar os pagamentos de pensões suspensas. A decisão foi desfavorável e levou as autoridades a iniciarem investigações formais sobre a fraude.

O caso gerou ainda polêmica e destacou possíveis falhas no sistema previdenciário, além de fazer a sociedade questionar a justiça e a segurança dos regulamentos existentes.

Casal sempre conseguia pensão em euros devido às leis do país – Imagem: reprodução/Pixabay/Pexels

Brechas no sistema previdenciário

O esquema começou em 1981, quando a mulher, agora com 73 anos, começou a receber uma pensão de viúva após o falecimento de seu primeiro marido.

A legislação austríaca permitia uma compensação financeira de 27 mil euros (R$ 170 mil*) aos viúvos que se casassem e se divorciassem após algum tempo.

Em 1982, ela se casou pela segunda vez e, após seis anos, o casal se divorciou; isso iniciou um ciclo contínuo de casamentos e separações que durou mais de 30 anos.

Depois do divórcio, a mulher ainda voltava a receber uma pensão por ser viúva de seu primeiro casamento, benefício que continuava ativo, mesmo após os matrimônios seguintes.

Tal padrão possibilitou que acumulassem um total de 326 mil euros (R$ 2 milhões) sem realmente se separarem.

Investigação e consequências legais

O fundo de pensão suspendeu os pagamentos e forçou o casal a entrar com uma ação no Supremo Tribunal da Áustria. Em março de 2024, o tribunal decidiu contra eles, ao considerar a prática como abuso do sistema legal.

Apesar da decisão, a polícia em Graz, cidade onde o casal reside, começou uma investigação formal com base em alegações de fraude. Testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato durante todo o período.

O casal ainda é legalmente casado, pois o 12º divórcio não foi reconhecido. O julgamento é esperado em breve, o que pode resultar em sérias penalidades.

A sociedade austríaca está em alerta, e as autoridades prometem revisar as políticas para evitar fraudes semelhantes no futuro.

* Valores de conversão consultados no dia 11 de dezembro de 2024.

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