ALEP inclui oito mil sugestões da população no orçamento do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) incluiu cerca de oito mil sugestões da população no orçamento do estado. As sugestões apresentadas foram recebidas pelo programa Orçamento da Gente.

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As propostas foram incorporadas ao Projeto de Lei 585/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. As informações estão no substitutivo geral, aprovado nesta quarta-feira, 11, pelos deputados.

As sugestões de todo o estado foram acolhidas no relatório e poderão resultar em aplicação de recursos em diversas áreas. As reivindicações populares foram categorizadas em áreas na lei do orçamento.

Elas estão distribuídas no projeto da LOA como reajuste salarial e pagamentos, melhoria na oferta e infraestrutura dos serviços públicos, e prevenção. O relator destacou que o texto respeita os limites orçamentários e mantém a prudência quanto à questão saúde fiscal.

“Todas essas demandas são importantíssimas para subsidiar a execução da Lei Orçamentária no próximo ano”, disse o deputado Evandro Araújo (PSD). “Por isso, esta relatoria incorporou todas as sugestões recebidas à Lei Orçamentária”, explicou.

Entre as demandas incluídas estão:

• saúde, educação e segurança de forma geral;
• ações para crianças e pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade;
• reformas, revitalizações e novas obras;
• ampliação da infraestrutura rodoviária; e
• iniciativas preventivas em áreas como saúde, mudanças climáticas e desigualdade social.

Orçamento da Gente

O programa é uma iniciativa inédita da Assembleia Legislativa, a fim de ampliar o canal de diálogo direto com a população, realizado por meio da Comissão de Orçamento. A intenção é ouvir a comunidade e inserir suas reivindicações na LOA.

O programa Orçamento da Gente proporcionou a contribuição de moradores, conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs. As sugestões puderam ser feitas pelo site oficial da Assembleia durante o mês de novembro.

Presidente da ALEP, deputado Ademar Traiano (PSD) considerou histórico o resultado da campanha. “Recebemos sugestões de todas as regiões do Paraná. Nós, como representantes escolhidos pela população, ao criarmos o programa Orçamento da Gente, estamos exercendo nosso papel de abrir espaço para que todos os paranaenses tenham voz e possam participar das decisões do governo”, salientou.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), frisou a importância da participação. “Agregamos grande parte das sugestões e demandas da sociedade e podemos dizer que este é um grande avanço na construção de um orçamento participativo para o Paraná”, pontuou.

Orçamento

O Governo do Paraná estima em R$ 75,6 bilhões as receitas totais para 2025. O orçamento, que será votado pelos parlamentares, prevê um crescimento de 14,7% nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

(Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)

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