UE encerra investigação contra a Apple envolvendo serviços de ebooks e audiolivros

A Comissão Europeia, braço da União Europeia, encerrou hoje uma investigação sobre a forma como a Apple tem tratado serviços de ebooks e audiolivros rivais na App Store, a qual se arrastava desde 2020. As informações são do The Wall Street Journal.

Mais especificamente, essa investigação focava em dois aspectos da relação da empresa com os desenvolvedores desses serviços: a obrigatoriedade do uso do sistema de pagamentos da App Store e a proibição da divulgação de opções de compra mais vantajosas fora da loja.

A decisão de encerrar a investigação vem logo após um distribuidor de ebooks e audiobooks envolvido no caso retirar sua queixa. Ela, vale notar, tinha o respaldo da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA), que entrou em vigor neste ano e classifica a Apple como uma “gatekeeper”.

A Comissão, no entanto, ressaltou que o fim da investigação não significa necessariamente que a Maçã não violou as regras da UE, que já multou a companhia por razões parecidas no passado.

A Comissão continuará a monitorar as práticas comerciais no setor tecnológico europeu, incluindo as da Apple, tanto ao abrigo das regras da DMA como das regras de concorrência.

Essa investigação teve início após uma queixa da Kobo, subsidiária da empresa japonesa Rakuten. De acordo com a companhia, que comercializa ebooks, audiolivros e ereaders, a taxa de até 30% cobrada pela gigante de Cupertino na App Store tornava quase impossível operar de forma rentável no ecossistema da Maçã, especialmente levando em conta a concorrência do Apple Books.