Assembleia Legislativa obtém patamar máximo em programa de transparência

A Assembleia Legislativa do Paraná obteve o patamar máximo no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que mede o nível de informações dos portais dos poderes. O Legislativo recebeu o Selo Diamante, em estudo que avaliou oito mil portais no país.

No levantamento deste ano do programa, a ALEP alcançou o índice de 95,32%, sendo a única instituição a ter o Selo Diamante na esfera estadual. O Judiciário ficou com 78,44%; o Ministério Público, com 71,38%; e o Tribunal de Contas, 92,27%.

O ranking foi divulgado nessa quarta-feira, 13, no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu. Mais de cem critérios compõem a nota. No levantamento anterior, de 2023, a Assembleia atingiu o nível intermediário de transparência, com 59,10%.

“Estamos implantando uma série de iniciativas que contribuem para ampliar, incentivar e proporcionar amplo acesso à informação”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSD). “O objetivo é aprimorar cada vez mais, fazendo com que esta Casa tenha transparência total”, disse.

O primeiro-secretário do Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), atribuiu os bons resultados à atenção e aos investimentos. “A conquista não se destaca pelo simples fato de ser inédita, mas por decorrer de um engajamento de todos os níveis administrativos da Assembleia Legislativa. É resultado de um planejamento iniciado em 2023 e hoje pode ser tido como um marco da evolução no trato da gestão administrativa”, ressaltou.

Para a deputada Maria Victoria (PP), segunda-secretária da ALEP, o resultado decorre de boas práticas de gestão e da cultura de transparência. “Vamos fortalecer essas medidas para avançar e ampliar a transparência de todos os atos do Legislativo”, apontou.

Transparência em portais

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais da transparência de órgãos e entidades públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público, tribunais de Contas e defensorias públicas. Analisa a transparência ativa de pelo menos oito mil portais públicos de todo o Brasil.

A realização é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Os detalhes estão em: https://radardatransparencia.atricon.org.br/panel.html.

(Com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)

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