Falha no Nubank gera saques indevidos e pode resultar em prisão

Na madrugada de sexta-feira para sábado (8), uma falha temporária no sistema do Nubank causou alvoroço. Os clientes conseguiram realizar saques em caixas da rede Banco24Horas, mesmo sem saldo disponível. O erro resultou em transações não autorizadas, algumas ultrapassando R$ 4 mil.

Nas redes sociais, o episódio gerou diversas reações, desde surpresa até comemorações, sendo apelidado de “bônus” inesperado.

Entretanto, advogados alertam: a prática configura, em tese, furto, conforme o artigo 155 do Código Penal, com penas que podem chegar a quatro anos de reclusão.

O Nubank ainda não anunciou medidas específicas para recuperar os valores, mas especialistas afirmam que uma investigação é crucial.

O advogado Miguel Pereira Neto ressalta a necessidade de identificar os clientes envolvidos para exigir a devolução dos montantes.

Nubank já corrigiu a falha que permitia saques indevidos – Imagem: reprodução

Consequências legais e possibilidades de acordo

Segundo a advogada Beatriz Alaia Colin, os clientes que realizaram saques indevidos enfrentam possíveis responsabilidades criminais, mas existe também a possibilidade de acordos extrajudiciais. Caso os valores sejam devolvidos voluntariamente, um acordo de não persecução penal pode ser considerado.

O Nubank afirmou que a falha no sistema já foi corrigida e está avaliando as medidas a serem adotadas. Por sua vez, o Banco24Horas explicou que a responsabilidade pelas autorizações das transações cabe às instituições financeiras parceiras.

A situação exige do Nubank uma abordagem cuidadosa e transparente. A instituição precisa garantir que casos como este não se repitam.

Enquanto isso, os clientes devem estar cientes das consequências legais de aproveitar erros sistêmicos para obter um ganho indevido.

*Com informações do portal nd+.

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