Braskem em Maceió: tribunal da Holanda condena petroquímica

A petroquímica Braskem (BRKM5) foi condenada por um tribunal na Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento de solo em Maceió, Alagoas, causado pela extração de sal-gema. A decisão não estabeleceu um valor específico para a indenização, mas determinou que as partes devem chegar a um acordo sobre o montante. A Braskem ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão.

O advogado das vítimas, Silvio Almena, destacou que, embora a ação seja individual e envolva apenas nove pessoas, a decisão pode servir de referência para outros processos. Ele afirmou: “Essa decisão da Corte holandesa é uma conquista significativa para as vítimas, sem precedentes. É o reconhecimento internacional de que a Braskem é responsável pelos danos sofridos. Isso serve como um alerta para que todas as multinacionais operando no Brasil cumpram a legislação sem causar prejuízos às vítimas”, disse em entrevista à Rádio Nacional.

As vítimas alegam que a Braskem e suas subsidiárias na Holanda lucraram com as atividades de mineração no Brasil. Desde 2019, mais de 60 mil pessoas tiveram que ser retiradas de cinco bairros em Maceió devido ao afundamento do solo resultante da mineração de sal-gema, usado na produção de produtos como soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente.

Em nota, a Braskem afirmou que tomou conhecimento da decisão e que o tribunal holandês concluiu pela ausência de ligação entre suas subsidiárias na Holanda e o incidente em Alagoas. A empresa informou que já pagou mais de R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação já receberam uma proposta de compensação financeira.

Braskem

A Braskem é uma empresa petroquímica brasileira e a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas. Ela atua na fabricação de produtos químicos e petroquímicos, sendo um dos principais produtores globais de polietileno e polipropileno, além de outros produtos como PVC, solventes, intermediários químicos e aromáticos.

A empresa é conhecida por operar grandes complexos industriais no Brasil, nos Estados Unidos, na Alemanha e no México. A Braskem está fortemente envolvida em iniciativas de inovação e sustentabilidade, incluindo a produção de plásticos a partir de fontes renováveis, como o etanol da cana-de-açúcar. Além disso, a empresa busca reduzir sua pegada de carbono e desenvolver soluções que contribuam para a economia circular.

(Com Agência Brasil).

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