Pente-fino no BPC: Governo anuncia revisão cadastral e regras mais rígidas

O governo federal anunciou novas regras para revisar os pagamentos de Benefícios de Prestação Continuada (BPC). O objetivo é passar um “pente-fino”, eliminar pagamentos irregulares e diminuir os gastos com o auxílio.

Segundo dados do governo, o BPC já custa cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do terceiro trimestre projeta crescimento de R$ 6,4 bilhões nos gastos com o benefício.

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O “pente-fino” será feito através de um recadastramento de todos os beneficiários que não estão inscritos no CadÚnico ou que não atualizam seu cadastro no INSS há mais de 58 meses. O prazo é de 45 dias para residentes em municípios de até 50 mil habitantes, e 90 dias para quem mora em cidades população superior a 50 mil.

Também será necessário realizar o registro biométrico até o dia 1º de setembro nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

 

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