iPhone é arrematado por R$ 1 milhão em leilão da Receita Federal

Um iPhone 14 Pro Max, avaliado em R$ 4,3 mil, foi arrematado por R$ 1.090.000 em um leilão da Receita Federal realizado em junho. O lance milionário, dado pelo misterioso Airton dos Santos Machado, chamou a atenção por ser mais de 250 vezes o valor de mercado do aparelho.

O lote 181, que continha apenas o iPhone 128 GB, tinha lance mínimo de R$ 1.172. As outras duas maiores propostas foram de R$ 5 mil e R$ 4 mil, o que torna o lance vencedor ainda mais surpreendente.

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O leilão, que oferecia materiais apreendidos no estado de São Paulo, foi encerrado em 24 de junho. O arrematante tinha até o dia 4 de julho para efetuar o pagamento sem juros, e mais sete dias com juros. No entanto, a Receita Federal informou que o pagamento não foi realizado e o iPhone será incluído em um novo leilão.

Consequências para o arrematante fantasma do iPhone de leilão

De acordo com o edital do leilão, o não pagamento do lote acarreta em duas sanções para o comprador:

• Impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal por até três anos;
• Multa administrativa de 20% sobre o preço mínimo do lote, que no caso do lote 181 equivale a R$ 234,40.

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O edital ressalta que os valores propostos são de “exclusiva responsabilidade do proponente“. A Receita Federal garante o direito de defesa ao arrematante, mas até o momento Airton não apresentou nenhum recurso.

Processo administrativo e dívida ativa da união

O não pagamento do lote desencadeia um processo administrativo para aplicação das penalidades. O arrematante é intimado a apresentar defesa prévia, e uma comissão analisa os fatos e argumentos. Caso a penalidade seja mantida, o arrematante tem 15 dias úteis para recorrer.

Se a multa também não for paga, o valor é inscrito na Dívida Ativa da União. O devedor pode sofrer restrições de crédito e até mesmo ter bens penhorados para quitar a dívida.

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Fonte: istoÉ