Para ministro, R$ 100 bi é o mínimo em caso Samarco

O governo espera concluir em breve a repactuação da reparação pelos danos causados pela tragédia de Mariana (MG) em 2015. A proposta prevê a garantia de R$ 100 bilhões em novos recursos, além de R$ 30 bilhões em obrigações a serem cumpridas diretamente pelas mineradoras envolvidas – Samarco, Vale e BHP Billiton –, que alegam já ter destinado R$ 37 bilhões ao processo de reparação.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, afirmou que o montante total, somando R$ 167 bilhões, seria o mínimo necessário para reparar os danos, considerando os impactos permanentes. Ele ressaltou que algumas questões, como a destruição ambiental e os prejuízos sociais, são irremediáveis, independentemente do valor investido. A tragédia, causada pelo rompimento de uma barragem da Samarco, despejou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce, resultando na morte de 19 pessoas e afetando várias cidades até o litoral do Espírito Santo.

Em 2016, a Samarco, suas acionistas, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo firmaram um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que estabeleceu medidas reparatórias geridas pela Fundação Renova. No entanto, oito anos após o desastre, muitos problemas permanecem sem solução, e mais de 85 mil processos judiciais ainda tramitam no Brasil.

Samarco

Apesar do otimismo em relação ao fechamento do acordo, o ministro não estabeleceu um prazo definitivo e afirmou que ainda há questões técnicas e jurídicas a serem discutidas. Ele também descartou a adoção de um modelo semelhante ao da tragédia de Brumadinho (MG), criticando o uso dos recursos de reparação em obras que, segundo ele, não beneficiaram diretamente os moradores afetados.

A recente troca de liderança na Vale, com a eleição de Gustavo Pimenta como novo presidente, trouxe expectativas de avanços nas negociações, embora a Vale ainda não tenha chegado a um acordo definitivo. Entidades representativas dos atingidos acompanham as negociações de forma crítica, argumentando que os R$ 100 bilhões previstos seriam insuficientes para reparar todos os danos e defendendo maior participação das comunidades impactadas nas tratativas.

(Com Agência Brasil).

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