Ministério da Educação prepara lei para banir celular nas escolas brasileiras

O Ministério da Educação (MEC) prepara lei para banir o uso do celular nas escolas brasileiras. A lei faz parte de pacote de medidas, com o objetivo de reduzir os prejuízos do excesso de telas durante a infância e adolescência.

De acordo com informações do MEC, o anúncio oficial do pacote irá acontecer em outubro. “Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma recomendação seria muito frágil“, disse o Ministro da Educação, Camilo Santana, em resposta à Folha de São Paulo.

Para ele, é necessário banir o celular das escolas e, dessa forma, “implementar ações que estudos internacionais já apontam como mais efetivas“. Segundo o ministro, o banimento terá um impacto positivo nos estudos dos alunos e também na atenção dos estudantes, durante as explicações dos professores.

Caso o Ministério da Educação realmente implemente a lei, impedindo o uso do celular nas salas de aula, a saúde mental dos professores também deve apresentar melhoras. Camilo destacou como diversos países, e alguns estados brasileiros, já possuem políticas de restrição do uso do smartphone nas escolas. Por isso, o pacote de leis do Brasil não seria algo novo, se levarmos em consideração o âmbito internacional e nacional.

Ministério da Educação afirma que diversos países restringem o uso de celular nas escolas

Diversos países já proíbem o uso de celular nas escolas. Dentre os países nós temos a Suíça, Itália, Holanda, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Portugal e o México. No Brasil, estados como Roraima, Maranhão, Tocantins e Rio Grande do Sul implementam a restrição do uso dos dispositivos durante as aulas.

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Relatórios da Unesco recomendam as restrições e citam os benefícios na vida de professores e estudantes. Do mesmo modo, pesquisas internacionais também apontam a importância do recreio livre de telas, para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais das crianças e adolescentes.

Os celulares oferecem perigos na vida estudantil, servindo de distração para os alunos. O governo Lula busca avançar com o projeto de lei, para ele englobar todo o território nacional. Segundo o Ministério da Educação, a ideia de banir o celular é uma proposta que recebe apoio de representantes de partidos opostos, sejam eles de direita ou esquerda. Como o apoio é geral, o pacote de medidas deve caminhar mais rapidamente no Congresso Nacional.

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Fonte: Folha de São Paulo