Um estudo recente do Banco Mundial, publicado pelo jornal Valor Econômico, traz à tona uma questão alarmante sobre o futuro das aposentadorias no Brasil.
Com base nas regras atuais, a projeção aponta que a idade mínima para aposentadoria poderá chegar a 72 anos em 2040, enquanto em 2060 poderá ser de 78 anos.
Essa tendência é resultado do envelhecimento populacional e da queda na taxa de fecundidade, fatores que exigem uma reavaliação urgente das políticas previdenciárias.
A realidade sobre a dependência dos idosos
A razão de dependência dos idosos é um indicador crucial que mostra a proporção de pessoas com 65 anos ou mais em relação à população economicamente ativa, composta por indivíduos de 20 a 64 anos.
Em 2019, com a Reforma da Previdência, a idade mínima para aposentadoria foi fixada em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, período em que a taxa de dependência dos idosos era de 14,909%.
O principal objetivo daquela reforma era garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário diante do aumento da longevidade e da diminuição da natalidade.
Contudo, o estudo do Banco Mundial ressalta que, mesmo com as mudanças implementadas, novos ajustes são essenciais para evitar um cenário em que a idade mínima para aposentadoria suba de forma drástica.
A projeção indica que, se as regras permanecerem as mesmas, a duplicação da taxa de dependência, prevista para acontecer em apenas 23 anos no Brasil, colocará uma pressão insustentável sobre o sistema previdenciário.
Queda da fertilidade e envelhecimento da população indica aumento na idade mínima de aposentadoria – Imagem: reprodução
Envelhecimento acelerado e comparações internacionais
Outro ponto destacado na pesquisa é o envelhecimento acelerado da população brasileira em comparação a outros países.
Na Europa, a taxa de dependência dos idosos aumentou de 15% para 30% em um intervalo de 70 anos. Já na América Latina e no Caribe, esse crescimento ocorrerá em um período de 25 anos.
O Brasil, no entanto, deve enfrentar tal duplicação em um tempo mais curto, o que limita as oportunidades de adaptação das políticas públicas, especialmente na área previdenciária.
Além disso, em 2020, apenas 56,4% da população economicamente ativa no Brasil havia contribuído para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Isso evidencia a necessidade de uma reforma que não apenas aumente a idade de aposentadoria, mas que também amplie a cobertura e a participação de trabalhadores no sistema.
Diante desse panorama, o Banco Mundial sugere que o Brasil implemente novas regras que podem envolver não somente ajustes na idade mínima para aposentadoria, mas também a criação de mecanismos que incentivem a contribuição previdenciária e a inclusão de mais trabalhadores no sistema. Algumas delas incluem:
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Educação financeira: promover campanhas de conscientização sobre a importância da previdência, buscando aumentar a taxa de contribuição entre jovens e trabalhadores informais;
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Flexibilidade na aposentadoria: avaliar a possibilidade de estabelecer um sistema de aposentadoria mais flexível, permitindo que os trabalhadores optem por se aposentar em idades distintas com diferentes benefícios;
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Reforma dos benefícios: reavaliar os critérios e valores dos benefícios pagos pelo RGPS, visando assegurar que as aposentadorias sejam justas e sustentáveis ao longo do tempo.
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