STF mantém X suspenso no Brasil em decisão unânime

Em uma decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (2) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida, inicialmente determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi ratificada pelos cinco membros do colegiado.

A plataforma, anteriormente conhecida como Twitter, permanecerá inacessível até que atenda a três condições impostas pela Justiça brasileira. Primeiramente, o X deve bloquear perfis associados a conteúdos antidemocráticos ou criminosos, conforme determinado por decisões judiciais anteriores.

Em segundo lugar, a empresa precisa quitar as multas acumuladas por descumprimento de ordens judiciais, que já ultrapassam a marca de R$ 18 milhões. Por fim, é exigida a indicação de um representante legal da plataforma em território nacional.

Os votos favoráveis à manutenção da suspensão foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento ocorreu em plenário virtual, com prazo para conclusão às 23h59 do mesmo dia.

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Além da confirmação da suspensão, os ministros também mantiveram a aplicação de multa de R$ 50 mil para indivíduos e empresas que utilizarem meios tecnológicos para burlar o bloqueio, como o uso de VPNs (Redes Privadas Virtuais).

O conflito entre o X e as autoridades brasileiras se intensificou nos últimos meses, com o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma, desafiando abertamente as determinações judiciais. Desde abril, Musk tem ignorado ordens de bloqueio de contas investigadas pelo STF por supostas ameaças à democracia.

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A situação se agravou quando o bilionário publicou sátiras direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes na própria rede social. Como consequência, Musk foi incluído como investigado no inquérito das milícias digitais, sob relatoria de Moraes.

É importante ressaltar que o X encerrou suas operações no Brasil em 17 de agosto, alegando que Moraes teria ameaçado prender a então representante legal da empresa no país. Esse movimento agravou ainda mais a tensão entre a plataforma e o Judiciário brasileiro.

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Via: g1