A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu hoje sinal verde para que a Meta utilize dados de usuários brasileiros no treinamento de recursos de inteligência artificial generativa em plataformas como o Facebook, o Instagram e o WhatsApp.
A autarquia do Ministério da Justiça, vale lembrar, havia barrado a nova política de privacidade da empresa, o que a obrigou a pausar o desenvolvimento dessas ferramentas em julho. Entre as ferramentas afetadas, está o criador de figurinhas do WhatsApp, lançado em maio.
Segundo a ANPD, porém, a Meta apresentou recentemente um Plano de Conformidade no qual descreve quais medidas implementará para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O documento foi aprovado pelo Conselho Diretor do órgão, que liberou a empresa para voltar treinar os modelos de IA, embora com ressalvas.
Justiça brasileira proíbe WhatsApp de compartilhar dados com apps da Meta
De acordo com a empresa, uma notificação e um email detalhando os planos envolvendo IA da Meta serão enviados para usuários brasileiros do Facebook e do Instagram. Esses alertas também contarão com um formulário que permite negar o fornecimento de dados para o treinamento de modelos de IA.
A Meta também prometeu atualizar a sua Política de Privacidade e o Aviso de Privacidade do Brasil e a nunca utilizar dados de menores idade para treinar os seus produtos, bem como a dar aos usuários a chance de se opor ao uso dos seus dados a qualquer momento. Por fim, a empresa também disse que vai adicionar um banner na sua Central de Privacidade da Meta e na sua Política de Privacidade “para conscientizar os usuários que estão no Brasil sobre como tratamos os dados dos usuários e com links direcionando para o formulário de oposição”.
A ANPD, porém, exigiu que a Big Tech apresente em até cinco dias úteis um cronograma de implementação do Plano de Conformidade e espere até 30 dias para começar a treinar os modelos de IA a partir da data de envio das notificações supracitadas. O fornecimento de uma opção que permita alguém manifestar desinteresse na participação desse treinamento também foi uma exigência da autarquia.
Com essa liberação, é questão de tempo até que comecemos a ver os recursos de IA voltarem a dar as caras no Facebook, no Instagram e no WhatsApp. Aguardemos, portanto.
via G1
