O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio dos recursos financeiros da Starlink, empresa de Elon Musk, após decisões relacionadas à rede social X (antigo Twitter). A medida, revelada pelo jornalista Valdo Cruz em sua coluna no G1, surge como desdobramento da ausência de um representante legal da plataforma X no Brasil.
A decisão de Moraes considera a existência de um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk. Em 18 de agosto, o ministro já havia ordenado o bloqueio de todos os valores financeiros do grupo no país, visando garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X.
A Starlink, que opera no Brasil fornecendo serviços de internet via satélite, principalmente na região Norte, agora se vê envolvida nas questões legais enfrentadas pela rede social X. Todos os dirigentes da Starlink no país foram notificados e intimados a responder pelos valores devidos à Justiça pela plataforma X.
Crise do Musk e Moraes avança
O cenário se complicou após o anúncio feito por Musk, em 17 de agosto, sobre o encerramento das operações do X no mercado brasileiro e a demissão de toda a equipe local. O escritório da empresa, que funcionava no país desde 2012, contava com aproximadamente 30 funcionários.
Em nova decisão, datada de 28 de agosto, Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo até a noite desta quinta-feira (29) para que Elon Musk indique um representante legal do X no Brasil. Caso contrário, a plataforma corre o risco de ter suas atividades suspensas no país.
Leia mais:
- Anatel lança identificador de chamadas para combater fraudes
- Quase 10% dos brasileiros teve celular roubado nos últimos 12 meses
- Mais de 4.600 tentativas de golpes financeiros acontecem por hora no Brasil
Questões em debate
A situação levanta questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em diferentes jurisdições e o alcance das decisões judiciais nacionais sobre conglomerados internacionais. O caso Starlink-X demonstra como as ações em uma área de negócios podem impactar outras operações de um mesmo grupo empresarial.
Especialistas em direito digital apontam que o caso pode criar um precedente importante para futuras regulações de plataformas digitais no Brasil. A decisão de Moraes evidencia a determinação do Judiciário brasileiro em fazer cumprir suas decisões, mesmo quando se trata de empresas multinacionais de grande porte.
A comunidade empresarial e os usuários das plataformas de Musk no Brasil aguardam os próximos desdobramentos, especialmente quanto à possível indicação de um representante legal para o X e as implicações para os serviços da Starlink no país.
CHEGANDO
Drone DJI Neo chega dia 5 de setembro
Fonte: g1
