Uma idosa de 66 anos foi resgatada de uma situação de trabalho escravo doméstico em Aracaju, após mais de três décadas dedicadas a afazeres domésticos sem férias, descanso semanal ou remuneração. A ação foi realizada por uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Auditoria-Fiscal do Trabalho e Polícia Federal (PF/SE).
A operação foi deflagrada após uma denúncia anônima. Com autorização judicial, as equipes se dirigiram à residência onde a vítima vivia e constataram diversas violações de direitos fundamentais. De acordo com a auditora-fiscal do Trabalho Liana Carvalho, esse é o primeiro resgate de trabalho escravo doméstico registrado em Sergipe. “Geralmente, essas vítimas estão há muito tempo com a família exploradora e permanecem pela dependência emocional e econômica”, explicou.
A delegada da PF Paula Cecília de Santana Alves, que atua no combate ao trabalho análogo à escravidão, destacou o desafio de identificar esse tipo de crime. “Há uma normalização social dessas práticas, muitas vezes mascaradas por um discurso de que a vítima ‘faz parte da família’, o que perpetua a exploração”, afirmou.
A vítima e os responsáveis foram ouvidos na sede do MPT-SE. Após o cálculo das verbas rescisórias, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir o pagamento à trabalhadora. O caso segue sob sigilo.
A ação contou com apoio da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SE) e da Secretaria de Assistência Social de Aracaju, que ofereceu atendimento psicológico e acolhimento em abrigo da capital.
por João Paulo Schneider
Com informações do MPT
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