No Brasil, milhares de trabalhadores enfrentam desafios diários para formalizar suas atividades profissionais, mesmo com as facilidades de acesso à modalidade de Microempreendedor Individual (MEI).
Para muitos, a realidade da informalidade é a condição que resta. Contudo, mesmo sem um vínculo formal, é possível garantir proteção social através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A contribuição individual ao INSS não apenas assegura o direito à aposentadoria, mas também a benefícios como auxílio-doença e pensão por morte. Estes são direitos fundamentais que podem ser acessados por autônomos que optam por contribuir como pessoas físicas.
Entenda a contribuição individual para o INSS
Para trabalhadores autônomos, que não possuem formalização como MEI ou CLT, contribuir para o INSS é uma opção viável. A contribuição deve ser de 20% sobre o rendimento mensal declarado pelo cidadão.
Porém, há um valor mínimo estipulado: 20% sobre o salário mínimo nacional. Quanto maior a contribuição, maior será o valor recebido na aposentadoria. Com a contribuição mínima, o benefício será equivalente ao salário mínimo.
Passo a passo para contribuir
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (Android | iOS);
- Escolha o tipo de contribuição: individual ou facultativa;
- Preencha seus dados pessoais, incluindo CPF e endereço;
- Finalize o processo e gere o boleto para pagamento mensal.
A escolha do tipo de contribuição deve ser realizada já na inscrição na plataforma. Esse cuidado inicial garante que o trabalhador usufrua corretamente dos benefícios futuros.
Implicações fiscais e benefícios dessa contribuição
É importante que o trabalhador autônomo esteja também atento aos critérios de tributação da Receita Federal. Dependendo do rendimento, pode haver a necessidade de pagar Imposto de Renda (IR).
Ademais, manter-se em dia com as contribuições é essencial para assegurar o acesso aos benefícios do INSS. Os boletos gerados na plataforma Meu INSS devem ser pagos antes do vencimento, garantindo a cobertura previdenciária.
Viu só como, mesmo na informalidade, é possível construir uma rede de proteção social sólida? Contribuindo de maneira informada e planejada com o INSS, você pode assegurar um futuro mais tranquilo e também fortalecer a cidadania financeira.
O post É possível se aposentar mesmo sem ser MEI ou CLT; entenda como apareceu primeiro em Capitalist.
