A famosa campanha anti-pirataria da indústria cinematográfica, conhecida pelo slogan “You Wouldn’t Steal a Car“, pode ter usado uma fonte sem autorização, revelando uma ironia desconcertante no discurso contra a pirataria.
A iniciativa anti-pirataria, criada pela Motion Picture Association of America (MPAA) e exibida em cinemas e DVDs entre 2004 e 2008, transmitia a mensagem de que baixar filmes ilegalmente seria equivalente a roubar um carro.
No entanto, investigações recentes apontam que a própria campanha anti-pirataria pode ter infringido direitos de propriedade intelectual ao utilizar uma fonte clonada sem a devida licença.
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A origem da controvérsia
A polêmica gira em torno da fonte usada nos vídeos e materiais da campanha anti-pirataria. De acordo com o site especializado Fonts in Use, o tipo de letra utilizado parece ser o FF Confidential, criado por Just van Rossum em 1992. Contudo, análises mais recentes indicam que a fonte efetivamente empregada pode ter sido a XBand Rough, uma cópia não licenciada do FF Confidential.
A jornalista Melissa Lewis, do Center for Investigative Reporting, observou a semelhança e confirmou, junto ao próprio van Rossum, que a XBand Rough é de fato um clone de sua criação original. Ferramentas de análise de fontes, como o FontForge, reforçaram a descoberta ao examinar arquivos PDF antigos da campanha.
Um toque de ironia
Just van Rossum, que é irmão de Guido van Rossum (criador da linguagem de programação Python), afirmou achar a situação “hilária”, embora tenha preferido não comentar oficialmente ao ser contatado novamente. O fato de uma campanha que combate a pirataria ter, possivelmente, usado material pirata virou motivo de ironia nas redes sociais e entre especialistas em propriedade intelectual.
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Apesar das evidências, ainda não se sabe se o uso da fonte clonada foi restrito a materiais auxiliares ou se também esteve presente nos vídeos principais da campanha. A falta de acesso aos arquivos originais dificulta a confirmação completa.
O que configura pirataria de fontes?
O conceito de pirataria de fontes é complexo. Nos Estados Unidos, o design de uma fonte, como estilo de letras e números, não é protegido por direitos autorais, conforme decisão do caso Eltra Corp. v. Ringer de 1978. No entanto, o arquivo digital de uma fonte — considerado software — pode ser protegido.
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Segundo o advogado James Aquilina, especializado em propriedade intelectual, a proteção geralmente se aplica ao código-fonte da fonte digital. Portanto, o uso de cópias não autorizadas de arquivos de fonte pode configurar infração de direitos autorais.
O FF Confidential, por exemplo, foi publicado originalmente pela FontFont, que mais tarde foi adquirida pela Monotype Imaging. A fonte é registrada junto ao Escritório de Patentes e Marcas dos EUA e, possivelmente, em outros países.
Complexidades internacionais
Em outras jurisdições, como o Reino Unido e a Alemanha — onde a FontFont era sediada —, as leis de proteção de fontes são diferentes. No Reino Unido, fontes são protegidas por 25 anos após a publicação. Na Alemanha, o prazo é de 10 anos, podendo ser estendido para até 25 anos mediante pagamento de taxa.
Essas variações tornam a avaliação de possíveis infrações ainda mais complexa quando campanhas globais como a anti-pirataria da MPAA são consideradas.
No Brasil, a proteção de fontes digitais também apresenta lacunas. A legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) protege expressamente programas de computador, o que pode incluir arquivos de fonte como obras intelectuais na categoria de software. No entanto, o design gráfico de uma tipografia — o traçado artístico das letras — não é protegido como obra de arte, salvo se estiver inserido em um contexto que lhe confira originalidade. A pirataria digital no país é um tema recorrente, e o Brasil figura entre as nações com maior incidência de violações de propriedade intelectual, especialmente no meio digital.
Casos envolvendo fontes específicas ainda são raros na Justiça brasileira, mas especialistas apontam que, em tese, o uso não autorizado de um arquivo de fonte comercial pode ser interpretado como violação de software e gerar consequências civis e criminais.
bye bye
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Fonte: arstechnica
