Procon realiza fiscalização em papelarias

Doze papelarias foram notificadas por infrações durante fiscalização realizada pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), entre os dias 31 de janeiro e 12 de fevereiro. As notificações foram motivadas em razão de descumprimento das normas de precificação, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da placa informativa, além da exigência de valor mínimo para pagamentos com cartão. Também foram identificadas falhas na divulgação das taxas de juros para parcelamento e no atendimento prioritário.

Além disso, três estabelecimentos foram intimados por estarem com o alvará de localização vencido, sendo que um deles também não apresentou o alvará sanitário.

De acordo com a PJF, a fiscalização ocorreu em 15 papelarias da cidade, e foi motivada pela ausência de resposta dos estabelecimentos à pesquisa de preços de material escolar conduzida pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da PJF e teve como objetivo identificar possíveis irregularidades na precificação dos produtos. A operação faz parte da campanha “Volta às Aulas” do Procon.

Dos 15 locais fiscalizados, dois estavam fechados, possivelmente indicando o encerramento das atividades, e um não foi encontrado, pois se tratava de uma loja virtual.

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