Governo Federal quer lançar streaming público em 2025

O Governo Federal planeja lançar um streaming público em 2025, com o objetivo de oferecer gratuitamente um vasto acervo de produções audiovisuais nacionais. O projeto foi debatido durante a Mostra de Cinema de Tiradentes e conta com o apoio do MinC (Ministério da Cultura), que também busca avançar na regulação de plataformas digitais de vídeo sob demanda (VOD).

A Mostra de Cinema de Tiradentes, um dos mais importantes festivais de cinema do Brasil, serviu de palco para a apresentação dos detalhes iniciais do projeto. Durante o evento, que acontece entre 24 de janeiro e 1º de fevereiro, a diretora de preservação e difusão audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), Daniela Santana Fernandes, revelou que a plataforma já passou por testes iniciais e está em desenvolvimento em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

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Objetivos e conteúdo do streaming público

O streaming público será um espaço para a valorização da produção audiovisual brasileira, disponibilizando obras do acervo da Cinemateca Brasileira, da Funarte, da Fundação Palmares e do Iphan. Além disso, o governo lançou um edital no segundo semestre de 2024 para licenciamento de curtas e longas-metragens, recebendo cerca de 1.600 inscrições.

Para o MinC, a iniciativa representa uma oportunidade de ampliar a difusão do cinema nacional e contribuir para a formação de novos públicos. O objetivo é que a plataforma não apenas abrigue obras históricas, mas também contemple produções contemporâneas, fomentando a indústria audiovisual brasileira.

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Regulação e políticas para o setor audiovisual

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Outro tema debatido durante a Mostra de Cinema de Tiradentes foi a regulação das plataformas de vídeo sob demanda. O governo defende que seja estabelecido um marco regulatório que determine como os ganhos econômicos da exploração comercial de um produto audiovisual devem ser compartilhados entre produtores e plataformas. Além disso, questões relacionadas à tributação e à promoção da produção local também estão na pauta.

Atualmente, dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso Nacional, e o MinC trabalha para que haja um consenso em torno de um único texto a ser votado. A expectativa é que a nova legislação ajude a fortalecer a indústria audiovisual nacional, garantindo mais espaço para conteúdo brasileiro nas plataformas de streaming.

Com o lançamento do streaming público previsto para 2025, o governo espera oferecer um catálogo robusto de produções nacionais, ampliando o acesso gratuito ao conteúdo audiovisual e incentivando a valorização da cultura brasileira.

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Fonte: Agência Brasil